Campanha “Defenda-se”: orientação sobre como acolher relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes

O que devo fazer se uma criança me contar que está sofrendo abuso ou violência sexual? Converso com os pais dela? Aciono o Conselho Tutelar? Ligo para a Polícia? Ou não dou importância? Muitos adultos, especialmente parentes, vizinhos e os profissionais que lidam no dia a dia com crianças e adolescentes, já devem ter se deparado diante dessas perguntas. Pensando nesse público, o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI) acaba de lançar o 13º filme da campanha “Defenda-se”. Uma orientação sobre como acolher relatos de violência sexual, sofridos por  crianças ou adolescentes.

Dados do Disque 100, apontam um aumento de 15% nas denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em 2019. Durante o período de isolamento social estes números podem aumentar significativamente. Afinal, muitas vítimas estão confinadas em casa com seus agressores, sem a possibilidade de se defender ou pedir ajuda aos profissionais da rede de proteção, como os da escola por exemplo.

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Por isso é importante que todo adulto saiba o que fazer caso seja escolhido por uma criança ou adolescente para relatar a violência sofrida.  A campanha Defenda-se visa orientar e capacitar as pessoas para este tipo de situação. Além do vídeo, também foi lançado um jogo de cartas interativo, em que qualquer pessoa pode tirar suas dúvidas e se preparar para momentos delicados como este.

De forma lúdica e em linguagem amigável, o filme da Defenda-se explica os principais pontos da Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada (nº 13.431/2017), regulamentada pelo Decreto 9603/2018, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.

A lei reconhece a Revelação Espontânea, que é o relato feito pela vítima ou testemunha de violência de forma espontânea a um profissional ou a qualquer pessoa de sua confiança, independentemente de sua formação ou especialidade. Neste caso, toda a comunidade deve estar preparada para acolher o relato de uma criança ou adolescente.

Para contribuir com acesso a informação e formação dos adultos, o Centro de Defesa desenvolveu o material lúdico “Revelação Espontânea: cartas à comunidade Educativa”. O objetivo é ajudar a responder às perguntas mais recorrentes, daqueles que não têm intimidade com o assunto, ou formação específica para fazer essa escuta. Também busca capacitar os diversos profissionais das instituições de ensino.

As questões trazidas pelas cartas vão desde a identificação dos sinais de violência, à postura que deve ser adotada em um acolhimento, possíveis consequências da revelação e procedimentos posteriores ao encaminhamento da denúncia para os órgãos responsáveis. Para isso, o material foi organizado em três etapas: antes, durante e depois da revelação de violência.

O material está disponível para download no site da campanha, defenda-se.com. Qualquer pessoa tem a possibilidade de imprimi-lo e utilizá-lo, seja em formações e mobilizações sobre o tema, e também para conhecimento pessoal.

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