Viagem para o exterior com as crianças? Saiba como tirar o passaporte dos pequenos

Para quem vai viajar para fora do Brasil e pretende levar os pequenos, é bom se preparar com antecedência, pois, assim como os papais e mamães, eles também precisam de passaporte, inclusive os bebês. O procedimento é praticamente o mesmo que o de pessoas maiores de idade, mas com algumas diferenças. Confira agora o passo a passo de como tirar o passaporte do seu filho, conforme as orientações da Polícia Federal. Vale lembrar que o passaporte tem validade variável em função da idade da criança e a emissão custa R$257,25.

1 – Documentos:

Antes de tudo, vamos aos documentos necessários. É importante ressaltar que todos devem ser originais e em bom estado.

• Certidão de Nascimento;
• RG e CPF dos pais ou responsáveis. Para os naturalizados, certificado de naturalização.
• Para crianças menores de 5 anos apresentar foto facial 5×7 recente, colorida, sem data e com fundo branco. A criança deve comparecer ao atendimento.
• Protocolo de agendamento impresso;
• Comprovante de pagamento da GRU impresso;
• Formulário de autorização de expedição de passaporte para menor preenchido (ambos os pais).
• Caso for renovação, levar os passaportes antigos.

Atenção, mesmo as crianças maiores podem tirar a foto na Polícia Federal, mas nem sempre é tarefa fácil, pois elas choram ou dormem…E a foto não pode ser usada. Levar a foto, tirada antecipadamente com o fundo branco, é o melhor caminho!

2- Preencher o formulário

Basta entrar no site da Polícia Federal e preencher o formulário online com os dados da criança e dos pais, de acordo com as orientações, depois disso, será gerado três botões, primeiro “gerar protocolo”, segundo gerar GRU (guia de recolhimento da União), terceiro “fechar”.

É Importante lembrar

Para que o menor tenha o passaporte, é necessário que os pais ou responsáveis autorizem. Além do formulário, é preciso uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis, com autenticidade em cartório brasileiro. Se a Certidão de Nascimento  da criança tiver três ou mais genitores, todos devem autorizar. O tipo de autorização depende de quem está autorizando, e deve ser emitida há menos de um ano.

Além disso, a guarda por si só não é válida como autorização para o passaporte, mesmo que o responsável seja o pai ou a mãe. O documento só será aceito isolado caso especifique a suspensão do pai ou mãe ausente.

Existem três modelos de formulários para autorizar a emissão do passaporte e da viagem internacional. A autorização para viagem internacional não é a mesma para a emissão do passaporte. São coisas distintas. A primeira é apenas para tirar o passaporte, a segunda é para viajar com a criança. Mas é possível incluir a autorização para viagem na página de identificação do passaporte impresso. Essa autorização é regulamentada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira os tipos de formulários:

• Poderes para genitores: a criança só poderá viajar acompanhada de um dos pais. Não será necessário apresentar Autorização de Viagem Internacional quando o menor estiver viajando.
• Poderes amplos: criança viaja com um dos pais ou desacompanhada. Também não precisa apresentar a Autorização no momento da viagem,
• Caso os pais ou responsáveis não queiram incluir a autorização para viagem internacional no passaporte, será necessário apresentar a autorização da viagem caso vá viajar com apenas um dos pais. A criança só poderá sair do país sem um dos pais se tiver a autorização do outro, com firma reconhecida.

Atenção: ambos os pais deverão comparecer ao atendimento com os documentos e os formulários preenchidos para comprovar a solicitação.

3- Pagar boleto

O boleto deve ser pago respeitando sua data de vencimento, o valor do passaporte comum (azul) é de R$257,25.

4- Agendamento

Espere a compensação do pagamento do GRU, pode demorar de dois a três dias para estar agendando. O agendamento do atendimento presencial deve ser feito online, clicando aqui.

5- Atendimento presencial

No dia do atendimento, o menor deve comparecer ao Posto da Polícia Federal acompanhado dos pais ou do responsável legal. Também deve ser apresentada a autorização por escrito de quem estiver acompanhando o menor.

Lembrando que devido a pandemia os atendimentos serão feitos respeitando as normas de vigilância sanitária.

• Dois pais presentes: basta levar o formulário de autorização preenchido. Um para cada, contendo as assinaturas de ambos, que serão coletadas durante o atendimento.
• Apenas um dos pais: o responsável precisa apresentar, além do formulário de autorização preenchido por ele, e o formulário preenchido pelo genitor ausente (com reconhecimento de firma em cartório brasileiro), uma procuração particular do pai ou mãe ausente; autorização judicial nos casos em que um dos pais se recusa a autorizar ou se encontra desaparecido; certidão de óbito (se for o caso); e a  Certidão de Nascimento dele.
• Nenhum dos Pais: neste caso, uma pessoa maior de 18 anos deve acompanhar o menor. Os pais precisarão expedir uma Procuração Pública Específica.

6 – Acompanhe a solicitação

Acompanhe via internet o andamento do processo.

7-Entrega do Passaporte

Enfim, depois de todo esse procedimento, o passaporte será finalmente entregue. No dia do atendimento presencial será gerado um protocolo para retirada do documento, que deve ser levado no dia em que for pegar o passaporte. A criança precisa estar presente, acompanhada de um dos pais ou responsáveis.

O prazo de validade do documento varia conforme a idade da criança:

• Menores de 1 ano: validade um ano
• 1 ano completo a 2 anos incompletos: validade 2 anos
• 2 anos completos a 3 anos incompletos: validade 3 anos
• 3 anos completos a 4 anos incompletos: validade 4 anos
• 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade 5 anos
• 18 anos completos ou mais: validade 10 anos