Volta às aulas: vai ter aula presencial para quem quiser nesta segunda-feira, afirma Governo de SP

Apesar do anúncio da greve dos professores estaduais de São Paulo, feito hoje pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o governo paulista anunciou que a volta às aulas presenciais nas mais de 5 mil escolas da rede estadual está mantida para a próxima segunda-feira (8/2/21). Segundo o secretário de educação de SP, Rossieli Soares, a volta nas escolas públicas será opcional, gradual, com rodízio entre os estudantes, distanciamento e limite de capacidade de até 35% dos matriculados.

Ao longo desse período, a Comissão Médica da Educação e o Centro de Contingência do Coronavírus estarão acompanhando e avaliando a possibilidade de aumento da capacidade do percentual nas cidades que passarem para a fase amarela – hoje mesmo, 5/2, o governador João Doria anunciou que dez regiões do Estado avançaram de fase na nova reclassificação do Plano São Paulo, entre elas a Grande São Paulo.

“Tenho certeza que para muitos pais, esse momento está sendo aguardado com ansiedade. Entendo como nossos filhos precisam do ambiente escolar para o desenvolvimento socioemocional e aprendizado mais eficiente. A escola não é um lugar de risco, e sim de muita troca, amor e crescimento! Estamos preparados e vamos manter as escolas abertas”, afirmou o secretário.

Vale ressaltar que a volta às aulas presenciais é opcional e que as famílias que não quiserem enviar os alunos para a escola poderão seguir com o ensino remoto pelo Centro de Mídias de SP.

Além disso, estudantes ou profissionais com sintomas não devem frequentar o ambiente escolar, bem como as pessoas do grupo de risco (mediante comprovação por atestado médico, no caso dos profissionais).

Escolas da rede estadual paulista só deverão receber 35% dos estudantes no mês de fevereiro mesmo em regiões que avançaram para a fase amarela do plano de flexibilização da quarentena. Já as escolas particulares podem passar a ter 70% dos estudantes a cada dia.

Os municípios que discordarem do avanço na flexibilização precisam publicar decretos informando uma eventual restrição. No caso da capital paulista, esse decreto saiu em 27/01, determinando que a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos deverá ser de 35%, “percentual esse que deverá ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal da Saúde”, diz o decreto. Até o fim desta sexta-feira, essa capacidade não foi alterada pela Prefeitura de São Paulo.

As escolas particulares reabriram no primeiro dia de fevereiro, com alta adesão das famílias ao ensino presencial, chegando a quase 80% dos estudantes na volta presencial. Os diretores do ensino privado já começam a estudar a possibilidade de receber mais alunos, aumentando o tempo de aula presencial para os estudantes, até 70% de sua capacidade.

Segundo a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), suas associadas vão seguir atendendo dentro dos 35% por enquanto, visto que estão organizadas dentro dos protocolos para essa parcela, provavelmente até o Carnaval.

Greve dos professores

Sobre a greve dos professores , Rossieli informou em nota que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lamenta que “o sindicato se paute por uma agenda político-partidária completamente desvinculada do compromisso com o aprendizado dos alunos” e disse que a Apeoesp “esquece de contabilizar os riscos diversos atrelados ao atraso educacional e à saúde emocional e mental das milhares de crianças e adolescentes”.

A Seduc-SP informou que tomará as medidas judiciais cabíveis e que faltas não justificadas pelos profissionais serão descontadas.

Rossieli explicou que a retomada das aulas é pautada em medidas de contenção da epidemia, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, embasada em experiências internacionais e nacionais. “Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas”, frisou.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Também foi criado o Sistema de Monitoramento da Educação para a Covid-19 (SIMED), disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) para que as escolas da rede estadual, municipal e privadas registrem casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, para que seja possível ter estratégias de controle. “Nós obviamente não queremos que existam casos de transmissão nas escolas, até por isso o monitoramento deve ser o nosso aliado”.

O Governo do Estado autorizou a abertura das unidades escolares mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo, colocando a Educação como serviço essencial no Estado.  A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.

A volta às aulas presencias ainda está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas.

Protocolo das escolas estaduais de SP

Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade.

Para garantir o cumprimento dos protocolos de a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial a resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 que estabelece as normas a serem seguidas na retomada das atividades presenciais. Confira os principais pontos:

• Na fase vermelha ou laranja a presença é limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
• Na fase amarela a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
• Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados;
• A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja;
• Os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a COVID-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena;
• As unidades escolares registrarão as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 – SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, mantendo o constantemente atualizado;
• O aluno, quando em atividades escolares não presenciais, deverá interagir com os professores da respectiva unidade escolar por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo;
• As unidades escolares da rede estadual somente poderão realizar atividades presenciais quando dispuserem, em quantidade suficiente, de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários ao cumprimento dos protocolos sanitários;
• A resolução ainda determina que a escolas devem adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o Setor da Educação.
• Servidores, pais, responsáveis e alunos devem aferir a temperatura corporal antes da ida para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa;
• Os estudantes e servidores devem usar máscaras de tecido no transporte escolar e público e em todo o percurso de casa até a escola;
• Nos veículos do transporte escolar devem ser disponibilizados álcool em gel 70% para que os estudantes possam higienizar as mãos;
• Deve-se realizar limpeza periódica dos veículos do transporte escolar entre uma viagem e outra, especialmente das superfícies comumente tocadas pelas pessoas; Deve-se manter janelas de transporte escolar semi-abertas, favorecendo a circulação de ar;
• Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário;
• Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo a cada três horas;
• Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro; Organizar as salas de aulas e as carteiras, respeitando o distanciamento de 1,5 metro;
• Separar uma sala ou uma área arejada e ventilada para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa;
• Evitar que pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na escola;
• Organizar a entrada e a saída para evitar aglomerações, preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público;
• Separar as crianças em grupos ou turmas fixos e não misturá-las;
• Aferir a temperatura dos estudantes e servidores a cada entrada na escola;
• Durante a formação de filas cumprir o distanciamento de 1,5 metro;
• Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola;
• É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola;
• Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido e o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial;
• É proibido beber água nos bebedouros colocando a boca no bico de pressão ou na torneira. Cada estudantes deve ter seu próprio copo ou garrafa ou utilizar copos descartáveis;
• Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;
• Orientar os estudantes e servidores que ao retirar a máscara para se alimentar, ela deve ser guardada adequadamente em um saco plástico ou de papel.