Trem de Alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo: o que sabemos até agora

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção e exploração de um trem de alta velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro, marcando a 39ª autorização ferroviária aprovada pela agência. O projeto, liderado pela TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA, prevê um investimento superior a R$170 bilhões do setor privado na construção de linhas férreas pelo Brasil.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2023 e tem validade de 99 anos. Este modelo de operação busca fomentar investimentos privados em ferrovias sem a necessidade de leilão ou pagamentos de outorga, promovendo competitividade e a multimodalidade no transporte de cargas e passageiros.

Desenvolvimento do projeto

Os próximos passos incluem a obtenção de licenças ambientais e a execução dos projetos de engenharia e viabilidade socioambiental. A responsabilidade pela condução das tratativas para a concretização do projeto recai inteiramente sobre a iniciativa privada. Cabe à empresa a obtenção de licenciamentos, desenvolvimento dos projetos e busca por financiamento, enquanto a ANTT monitora o progresso.

Previsão

Até o momento (29 de agosto de 2024), tanto a licença prévia quanto a de instalação e operação não foram concedidas. E a previsão para o início das obras é para o mês junho de 2026.

Impacto e projeção

Das 39 autorizações emitidas pela ANTT, 33 já tiveram seus contratos assinados. A expectativa é que esses projetos resultem em 12 mil quilômetros de novos trilhos, atravessando 19 estados brasileiros. O avanço das autorizações já resultou em pedidos de desapropriação para a efetiva implantação dos projetos.

O modelo de autorizações ferroviárias foi instituído pela Medida Provisória nº 1.065/2021 e consolidado pela Lei nº 14.273/2021, regulamentada pela Resolução ANTT nº 5.987/2022. Esse novo sistema visa reduzir o custo do frete, aumentar a geração de empregos e promover soluções sustentáveis no transporte ferroviário.

Benefícios para o público

A implementação do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo promete revolucionar a conectividade entre duas das maiores cidades do país, oferecendo uma alternativa rápida e eficiente para viagens de longa distância. Com isso, a expectativa é de que o TAV atraia famílias em busca de férias e passeios em São Paulo e Rio de Janeiro, além de contribuir significativamente para o turismo e a economia local.

Curiosidades e fatos interessantes

• Conectividade e modernização: O projeto visa conectar de forma eficiente a malha ferroviária brasileira aos grandes portos, promovendo o desenvolvimento regional.
• Investimentos e geração de empregos: O investimento privado projetado para o TAV ultrapassa R$ 170 bilhões, com previsão de geração de milhares de empregos diretos e indiretos.
• Sustentabilidade: O modelo de autorização ferroviária incentiva a competitividade e a adoção de práticas sustentáveis no setor de transportes.

Serviços e informações

• Prazo de autorização: 99 anos
• Investimento privado: Mais de R$ 170 bilhões
• Extensão planejada: 12 mil quilômetros de novos trilhos
• Regiões beneficiadas: 19 estados brasileiros

fonte: Ministério dos Transportes – portal: www.gov.br