Governo de São Paulo proíbe queima e comercialização de fogos de artifício com barulho

Compartilhe

Nada de assustar os pets! Desde o final de julho está proibida a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo. A determinação foi imposta após a sanção da Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary. A nova lei é válida para recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados.

Sendo assim, continua sendo permitida a utilização e comercialização apenas de fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos, ou seja, que não fazem barulho. Também segue permitida a comercialização de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos de estampido fabricados no estado de São Paulo , desde que destinados a outros estados e a outros países.

Caso alguém descumpra a lei, será aplicada multa no valor de pouco mais de R$4,3 mil. Já para as empresas que cometerem a infração, o valor poderá chegar a até R$11,6 mil. Os valores serão dobrados caso a infração seja cometida mais de uma vez em um período inferior a 180 dias.

Cadastre-se para ficar por dentro das novidades!

Teatro para Todos: festival gratuito em Diadema recebe inscrições até 10 de agosto

Black Fralda 2025: mega liquidação online volta com fraldas baratas e prêmios em dinheiro

Instagram agora é não recomendado para menores de 16 anos: entenda a nova classificação indicativa

Vacinação contra gripe é ampliada para toda a população em SP: veja onde se vacinar!

Primeiro sapatinho do bebê: ação gratuita presenteia mães e marcam o início de uma caminhada

Atrações e hospedagens estão preparadas para receber crianças? Pesquisa inédita da Setur-SP mapeia turismo infantil no Estado

Conta adolescente no Instagram: o que a Meta não te contou, mas você precisa saber antes de abrir uma para seus filhos

Festa infantil barata? 13 estratégias para economizar na festa dos seus filhos que realmente funcionam

Dia da Infância! A importância de preservar a essência da infância e valorizar o brincar

Atenção: Todas as informações são de responsabilidade dos organizadores do evento e estão sujeitas a modificações sem prévio aviso. As informações foram checadas pela equipe de reportagem do São Paulo para Crianças em 27/08/21. Antes de sair de casa, confirme os dados com o destino, para evitar imprevistos

Nossos canais:

Quer falar diretamente com seu público-alvo?

anuncie aqui!