Senado debate projetos sobre auxílio para crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19

O Brasil conta com mais de 130 mil órfãos com idade até 17 anos em função da pandemia, de acordo com estudo publicado na Revista The Lancet. São crianças de adolescentes que perderam o pai, a mãe ou ambos para a Covid-19.

Outro levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais mostra que 12 mil órfãos da pandemia no Brasil até setembro de 2021 tinham até seis anos. Diante desse contexto, o Senado Federal tem debatido projetos de auxílio para amparar essa população.

Um deles é o da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID), através do Projeto de Lei n.º 2180/2021. A parlamentar argumenta que as crianças e adolescentes que são órfãos da pandemia, agora estão em situação de maior vulnerabilidade. A CPI da Pandemia também sugeriu um projeto de lei que cria a pensão especial Covid-19 para os filhos das vítimas.

Auxílio ganha força em algumas regiões

No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou, no dia 8 de dezembro, o pagamento de auxílio aos órfãos da Covid-19. A proposta recebeu 17 votos favoráveis e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O benefício será pago para crianças e adolescentes até que completem 18 anos. O projeto não detalha o valor do auxílio, apenas especifica que que deve sofrer reajuste anualmente. Além da assistência financeira, os filhos das vítimas da Covid-19 também terão acesso a outros mecanismos, como saúde e educação, além de atendimento psicossocial, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra iniciativa que visa amparar os órfãos da Covid-19 é o programa “Paraíba que Acolhe”. Um benefício de R$500 começará a ser pago a partir deste mês para famílias de baixa renda e crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia. O auxílio será mantido até os 18 anos. A previsão do governo da Paraíba é de que mais de 740 pessoas órfãs de pai e mãe terão direito ao benefício.