Coronavírus: governo de SP irá multar quem não usar de máscaras em espaços comuns

O governador João Dória anunciou, durante entrevista coletiva, que pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns serão multadas. O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza. A medida serve para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A regra entra em vigor a partir desta quarta-feira, 1° de julho.

Segundo o governo, a multa tem como objetivo incentivar que 100% da população utilize máscaras. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção será multado em R$ 500.

Segundo o prefeito Bruno Covas, a Prefeitura também vai participar com a sua Vigilância Sanitária Municipal. Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone do disque-denúncia da Vigilância (0800 771 3541),  A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Também a partir de quarta-feira, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais.

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