Qual o papel das autoridades na defesa dos grupos minoritários? É com esse questionamento que os autores Melina Girardi Fachin, Eduardo Cambi e Leticia de Andrade Porto escreveram a obra “Constituição e Direitos Humanos”.
O livro traz um debate sobre a proteção de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBTQIA+.
É uma indicação de leitura para levar para a escola e debater com os colegas, no caso das crianças maiores e adolescentes. Os pais também podem introduzir esses assuntos em casa de forma lúdica, para que os pequenos passam a compreender essas questões desde cedo.
Por dentro do conteúdo
Lançada pela editora Almedina Brasil, a obra trata de temas como a relação entre democracia e direitos humanos e a implementação de políticas públicas no Brasil e no mundo para garantir direitos a esses grupos sociais, com base nas diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).
Outra questão abordada no livro são as funcionalidades do sistema democrático, a fim de evitar o abuso de poder. Os autores explicam de que forma os direitos dos cidadãos devem ser respeitados e como o Estado identifica vulnerabilidades para implementar programas com foco nas liberdades individuais e coletivas.
O item está disponível na Amazon e no site da editora e pode ser uma dica de presente para o Dia das Mães, que está chegando.
Quem são os autores?
Melina Girardi Fachin
Atua como professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos e mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP. Formou-se em Direito pela UFPR e já publicou diversos artigos sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Letícia de Andrade Porto
É mestre e doutoranda em Direito pela pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e em Direito Constitucional (ABDCONST). Também é Bacharel em Direito pela UNIVALI e em Relações Internacionais pela UNISUL.
Eduardo Cambi
Atua como promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Também é professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem pós-doutorado em Direito pela Direito pela Universidà Degli Studi di Pavia (Itália).
