Litoral paulista começa a fazer apreensões de aparelhos de som nas praias, multas podem exceder R$ 10 mil

Se você está planejando dias de sol e mar com a família, é essencial ficar por dentro das regras e regulamentos para garantir que a diversão não se transforme em aborrecimento. Diversos municípios do litoral de São Paulo estão intensificando a fiscalização contra o som alto nas praias, visando preservar o sossego de banhistas que buscam relaxamento.

Além da prefeitura de Guarujá, outras praias optaram por confiscar os dispositivos de som utilizados na faixa de areia. Diversos municípios possuem legislações que proíbem a emissão de ruídos elevados, e afirmam ter reforçado as operações de fiscalização durante a temporada de maior movimento.

Algumas cidades já estão aplicando multas aos infratores, com valores que excedem a marca dos R$ 10 mil. Entre as cidades do litoral paulista que já adotaram essa medida estão: Guarujá, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Praia Grande, Mongaguá, Santos e Bertioga.

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Aqui estão algumas informações cruciais para evitar surpresas desagradáveis durante seus passeios.

Ubatuba

Em Ubatuba, as autoridades estão atentas à perturbação do sossego nas praias. Desde dezembro, a fiscalização já apreendeu dez caixas de som, aplicando a Lei 4.357/2020, que proíbe ruídos e sons excessivos tanto na faixa de areia quanto em veículos. Além da apreensão dos equipamentos, a lei prevê multa de R$ 5 mil, com custos adicionais para remoção da fonte geradora do som. O secretário de Segurança Pública, Edilson Ramos de Oliveira, enfatiza que a medição do som não é necessária; basta a constatação da perturbação do sossego.

Caraguatatuba

Em Caraguatatuba, a fiscalização já abordou 112 banhistas nos primeiros dias do ano, orientando sobre a proibição do som alto nas praias. Felizmente, a orientação foi atendida, evitando apreensões e multas de R$ 2,3 mil. A cidade pretende reforçar a fiscalização até o final da temporada, considerando o aumento do movimento com a chegada do carnaval.

Ilhabela

Ilhabela, outro destino no litoral norte, utiliza a Lei Municipal 1.353/2007 para apreender e remover equipamentos sonoros na faixa de areia. A multa é de R$ 1 mil, e outras leis proíbem churrascos e barracas de acampamento na praia, além do uso de fogos de artifício barulhentos. Canais de denúncia estão disponíveis para a população.

Em São Sebastião, as penalidades financeiras oscilam entre R$ 5.490 e R$ 10.980. Em Juquehy e Maresias, praias situadas mais distantes do centro, as comunidades locais tomaram a iniciativa de instalar sinais de alerta e reportar as infrações, mobilizando as autoridades públicas.

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Praia Grande

Praia Grande, na Baixada Santista, tem sido rigorosa na fiscalização, apreendendo 27 caixas de som entre 26 de dezembro e 6 de janeiro. A Lei 2012/2020 proíbe aparelhos sonoros em praias e logradouros públicos, com multa de R$ 500 por infração. A Guarda Civil Municipal realiza a fiscalização, orientando inicialmente e apreendendo em casos de insistência na irregularidade.

Mongaguá e Santos

Tanto em Mongaguá quanto em Santos, operações recentes visam coibir aglomerações com som alto e perturbação de sossego público. Em Mongaguá, as Leis 3.278/2022 e 3.021/219 regulamentam o uso de caixas de som na praia e som alto em veículos, com apreensões já realizadas em 2024. Santos, por sua vez, autoriza a Guarda Municipal a apreender equipamentos de som sem licença prévia, orientando inicialmente e apreendendo em caso de reincidência.

Bertioga

Bertioga estabeleceu a Lei 1.350/2019 para proibir som alto nas praias. A primeira abordagem resulta em advertência, mas a desobediência pode acarretar multas de R$ 442 a R$ 8,8 mil. A fiscalização é realizada pela Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar.