Governo Federal começa a reduzir isolamento no País a partir do dia 13 de abril: novos critérios de distanciamento social são anunciados pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou que a partir de 13 de abril, próxima segunda-feira, cidades onde o número de casos confirmados de coronavírus não ultrapassar mais de 50% dos leitos ocupados de seu sistema de saúde, já poderão fazer uma transição do distanciamento social (a quarentena) para o distanciamento social seletivo, liberando a circulação da maioria das pessoas sem sintomas e até a abertura do comércio. Pessoas com doenças crônicas (diabetes, doenças do coração) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco, deverão permanecer em quarentena.

Vale lembrar que no Estado de SP foi decretada a prorrogação da quarentena até 22 de abril,contudo, o Estado de SP faz parte da Federação, está sujeito às leis e regulamentações federais (mas a medida ainda não é decreto ou lei), e não se sabe ainda como a recomendação do poder Federal será tratada pelo governo estadual.

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As informações constam da nota divulgada nesta segunda-feira (6) junto com o Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus (veja aqui), que traz orientações sobre a adoção de ações diferenciadas em relação ao distanciamento social por estados e municípios, a partir de distintos cenários. São considerados, tanto critérios epidemiológicos, quanto a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), leitos e profissionais de saúde.

O objetivo é promover o retorno gradual às atividades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorver. “O distanciamento social não é para impedir a transmissão, o paciente é o sistema de saúde, não é a pessoa”, afirmou o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, que anunciou as medidas em coletiva nesta segunda-feira (6/4).

Segundo ele, nesta fase as cidades precisam se preparar com equipamentos de proteção individual, respiradores mecânicos, testes laboratoriais e leitos em quantidades suficientes para atender a população. Contudo, o Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus do Ministério da Saúde também reconhece que a flexibilização do isolamento social pode vir a refletir em um aumento na curva do número de casos.

Próximos passos: o que vem por aí

Atualmente, a medida utilizada pela maioria das regiões do país é o Distanciamento Social Ampliado (DAS), quando todos os setores da sociedade precisam permanecer na residência enquanto durar a decretação da medida pelos gestores locais. O método deve ser utilizado em locais onde o número de casos confirmados tenha impactado mais que 50% da capacidade instalada do sistema de saúde local.

Isso até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais), além de equipes de saúde estejam disponíveis em quantitativo suficiente para promover, com segurança, a transição para a estratégia de Distanciamento Social Seletivo (DSS).

Já nos locais onde os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade do sistema de saúde, o Ministério da Saúde indica a transição para o Distanciamento Social Seletivo.

Nestes casos, apenas alguns grupos ficam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes e hipertensão) ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco. Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos.

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Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, as medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada município, cada região e cada capital. “A epidemia não é igual em todos os Estados e cidades. Discutimos melhor com os estados e municípios de maneira em que não se tomasse medidas idênticas para situações completamente diferentes”, afirma.

“Nós criamos parâmetros de circulação de vírus e parâmetros de utilização de leitos que possam possibilitar que o gestor tome essas medidas de quarentena com mais segurança. Para tomarmos essa atitude precisamos estar seguros do ponto de vista de EPIs, leitos de retaguarda, de UTI, e recursos humanos”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Até o momento, somente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal estão apresentando situação próxima entre a ocorrência de epidemia localizada para evolução a proporções maiores.

O Brasil, de forma geral, se encontra na fase de epidemias localizadas. A duração e a gravidade de cada fase da pandemia poderá variar dependo da resposta local de saúde pública.

Fonte: Ministério da Saúde