Governo de SP lança programa “Merenda em Casa”: 20% dos alunos da rede pública receberão R$55 por mês durante pandemia

ATUALIZAÇÃO: O PAGAMENTO COMEÇOU HOJE, 8 DE ABRIL.

A partir de abril, cerca de 20% dos alunos da rede estadual de ensino de São Paulo passarão a receber R$55  mensais como auxílio para alimentação, enquanto  durar a pandemia do coronavirus. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25/03), pelo Governador de São Paulo, João Doria. Trata-se do programa “Merenda em Casa”,  que vai atender 700 mil estudantes de baixa renda matriculados na rede estadual de São Paulo. A medida, de caráter emergencial, ocorre em virtude da suspensão das aulas para conter a propagação do novo coronavírus, em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo.

Serão beneficiados os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal, o que corresponde a cerca de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede estadual de ensino.

Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.

A medida é crucial neste momento, visto que a escola no Brasil cumpre um papel que vai muito além do educacional: a educação pública tem forte papel social, e por isso a suspensão das aulas é fator de muita preocupação, pois muitas crianças dependem da escola para se alimentar.

As aulas começaram a ser gradualmente suspensas a partir de 16/03 e as escolas foram definitivamente fechadas no dia 23/02. Desde então, pais e responsáveis estão aguardando um posicionamento do governo municipal, estadual e federal sobre como ficaria a alimentação das crianças nesse período.  “Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Contudo, o valor de R$55 por criança gerou muita polêmica nas redes sociais. Contudo, conforme explicou o governador, a métrica utilizada foi o valor da cesta básica, e o dinheiro será disponibilizado às famílias para a compra de alimentos a partir de abril. Os repasses serão oferecidos enquanto as aulas seguirem suspensas nas escolas.

Segundo a Secretaria de Educação serão investidos R$ 40,5 milhões por mês no programa “Merenda em Casa”. O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que por sua vez fará o repasse às famílias. “Dessa forma vamos evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou o Secretário Rossieli Soares.

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão estocados nas escolas.