Enem 2024: tudo o que você precisa saber sobre a isenção! Solicitação, critérios e cronograma completo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados terão entre os dias 15 e 26 de abril para realizar o pedido, que também abrange as justificativas de ausência na edição de 2023.

A solicitação da isenção e a justificativa de ausência devem ser feitas pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Caso o participante tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la seguindo as instruções fornecidas pela plataforma.

Quem pode solicitar a isenção?

O Inep estabelece critérios para a gratuidade, contemplando:

• Alunos matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública registrada no Censo Escolar;
• Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas,
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda com cadastro no CadÚnico.

Aqueles que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 devem justificar a ausência para participar da edição de 2024 de forma gratuita.

Confira o cronograma completo:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
• Período de recursos: 13 a 17 de maio
• Resultado dos recursos: 24 de maio

O que é o Enem?

O Enem é uma avaliação que mede o desempenho dos estudantes ao final da educação básica, sendo uma importante porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Além de servir como critério para programas como o Sisu e o Prouni, o exame é utilizado por instituições públicas e privadas como parte de seus processos seletivos. Também é reconhecido por instituições portuguesas que mantêm convênio com o Inep, facilitando o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em Portugal.