Câmara aprova aumento da licença-paternidade para até 20 dias; projeto segue para o Senado

Prepare-se para uma nova fase na rotina das famílias brasileiras: o aumento da licença-paternidade foi aprovado pela Câmara dos Deputados e promete transformar o início da vida dos bebês — e também o dia a dia de pais e mães. O projeto, que amplia o período de afastamento dos pais de 5 para até 20 dias, segue agora para votação no Senado.

O que muda com o aumento da licença-paternidade?

O Projeto de Lei 3935/08 prevê uma ampliação gradual: nos dois primeiros anos após a sanção, os pais terão direito a 10 dias de licença; no terceiro ano, o benefício sobe para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chega aos 20 dias.

A votação, realizada em 4 de novembro de 2025, foi marcada por consenso entre os parlamentares, que destacaram o “espírito de união” em torno do tema. O texto agora segue para análise no Senado Federal.

Por que o aumento da licença-paternidade é importante para as famílias?

A proposta é vista como um avanço na divisão de responsabilidades parentais e no fortalecimento dos vínculos familiares. A presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê contribui para o desenvolvimento afetivo e reduz a sobrecarga sobre as mães, especialmente no período de adaptação da criança.

Para famílias que vivem em cidades grandes, como São Paulo, essa mudança pode significar uma nova forma de equilibrar o tempo entre trabalho, cuidados com os filhos e momentos de lazer, como os passeios e eventos infantis tão valorizados por quem busca qualidade de vida com as crianças.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. O que é o Projeto de Lei 3935/08?
É o texto que propõe o aumento gradual da licença-paternidade de 5 para até 20 dias, aprovado pela Câmara dos Deputados.

2. Quando a nova licença começa a valer?
A medida entra em vigor após sanção presidencial e será implementada de forma escalonada nos quatro primeiros anos.

3. A mudança afeta todos os trabalhadores?
Sim, desde que estejam dentro das categorias contempladas pela legislação trabalhista e tenham vínculo formal.

4. O que acontece agora com o projeto?
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para votação no Senado Federal.

5. Por que a mudança é importante?
Porque incentiva uma paternidade mais presente, fortalece vínculos familiares e colabora para um retorno mais equilibrado das mães ao trabalho.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados e Agência Câmara de Notícias.