Foto: Reprodução/Agência Brasil/Governo Federal
Por Denise Oliveira
Criado em 31/10/24
Os brasileiros terão um novo documento de identificação. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), anunciada em fevereiro do ano passado, irá unificar dados dos cidadãos em um único lugar e já está disponível em alguns lugares do Brasil.
Cerca de 200 mil carteiras já foram emitidas e mais de 175 mil baixadas no formato digital. Antes de tê-las em mãos, é necessário conferir se a sua região já possui o serviço disponível.
Até o momento, 11 estados estão aptos para emitir o documento: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nos outros estados, a novidade ainda está sendo implementada.
A CIN apresenta o CPF como o único número de identificação do brasileiro. Isso significa que, independente de qual estado seja emitida, o cidadão continuará com o mesmo registro. Hoje, é possível ter mais de um número de RG.
A CIN será obrigatória. Mas os documentos antigos continuam valendo até 28 de fevereiro de 2023. Os órgãos expedidores terão até o dia 6 de novembro de 2023 para se adequar às mudanças, conforme o Decreto nº 11.430, de 3 de março de 2023.
O documento também traz mais praticidade, pois pode ser consultado pelo celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão recebe a versão impressa e, depois, poderá contar com a CIN no celular.
A nova carteira de identidade apresenta as seguintes informações:
A carteira também conta com elementos que o tornam um dos documentos mais seguros do mundo.
O novo documento possui um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, além de uma zona de leitura automatizada, que facilita a checagem pelas Forças de Segurança Pública.
Apesar dos dispositivos de segurança, a CIN não substitui o passaporte ou qualquer outro documento. Além disso, a carteira possui validade, de acordo com a idade do cidadão:
Os brasileiros podem emitir a nova carteira nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Basta ter a Certidão de Nascimento em mãos. A primeira via (em papel e digital) é gratuita, assim como as renovações.
A segunda via será cobrada conforme os tributos estaduais. Se o cidadão quiser o cartão em policarbonato, também haverá um custo. Após receber o documento físico, basta acessar o app GOV.BR para emitir a CIN em formato digital.