Investimento no futuro: políticas públicas para primeira infância ganham apoio do Governo Federal

O governo federal deu um passo significativo em direção à priorização das políticas para a primeira infância ao instalar o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, também conhecido como Conselhão. Esse grupo tem como objetivo colaborar no avanço de políticas públicas abrangentes para crianças de zero a cinco anos, com foco na garantia dos direitos das crianças.

Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, haverá a inclusão do adicional de R$ 150,00 no Bolsa Família para famílias com crianças até seis anos como uma medida crucial.

Isso porque, ele observou que a fome é mais pronunciada nessas famílias com crianças pequenas e ressaltou que o índice de mortalidade infantil é um indicador fundamental do desenvolvimento de um país. Para tal, comparou a taxa atual de mortalidade infantil no Brasil, que é de 11, com os números da década de 40, quando era de 140, destacando o progresso feito, mas enfatizando que ainda há muito espaço para avançar.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, salientou que os primeiros anos de vida são cruciais, pois representam o início da formação do cérebro da criança.

Durante esse período, é essencial que as crianças tenham uma boa alimentação e sejam estimuladas em diversos aspectos, incluindo o motor, cognitivo e emocional. Santana enfatizou a importância de envolver as famílias nesse processo e de uma ação coordenada do Estado na implementação dessas políticas.

Santana também destacou a necessidade de aproveitar as experiências bem-sucedidas que o Brasil já possui e aplicá-las de forma conjunta. Ele prevê que o grupo de trabalho consolidará uma política abrangente para a infância do país, envolvendo vários ministérios e sendo uma prioridade para o presidente Lula.

Para alcançar a meta do Plano Nacional de Educação de ter pelo menos 50% das crianças de zero a três anos matriculadas em creches até 2024, o governo está trabalhando na retomada de obras e na construção de novas creches. No entanto, o ministro da Educação ressaltou que esse é um desafio significativo que requer a criação de mais de um milhão de novas vagas.

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A instalação do GT ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, representantes da sociedade civil, setor empresarial, acadêmicos e entidades que fazem parte do colegiado do Conselhão. O grupo de trabalho da primeira infância tem recebido destaque, refletindo a importância estratégica da primeira infância para o país.

Segundo Alexandre Padilha, ministro responsável pelo Conselhão, não é possível conceber um projeto de desenvolvimento econômico sustentável para o país sem políticas coordenadas que defendam, protejam e promovam a primeira infância. Ele enfatizou que investir na primeira infância não apenas transforma a vida das crianças e das famílias, mas também a realidade do país como um todo.

Mariana Luz, diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e membro do GT, destacou que quase metade dos 20 milhões de crianças na primeira infância no Brasil enfrentam situações de vulnerabilidade. Ela ressaltou que isso aprofunda as desigualdades, especialmente entre crianças pretas, pardas e indígenas. Mariana enfatizou a importância de trabalhar a primeira infância para combater as desigualdades e promover um desenvolvimento adequado.

Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, explicou que, de acordo com estudos, cada R$ 1 investido na primeira infância resulta em R$ 7 em riqueza para o país. Ela enfatizou que a legislação brasileira reconhece a primeira infância como uma prioridade absoluta. Priscila salientou a importância de cuidar das crianças como uma forma de cuidar das famílias e da sociedade como um todo.

Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Amazon assinaram um acordo de cooperação que oferecerá 700 vagas para mulheres em cursos de capacitação de habilidades digitais, visando à inclusão produtiva. Esses cursos serão destinados a mulheres cadastradas no governo federal.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, mencionou que a pasta está trabalhando em um marco regulatório da política de cuidados e família, com foco especial nas mulheres, que desempenham um papel crucial como cuidadoras das famílias e das crianças.

Paulo Pereira, secretário-executivo do Conselhão, enfatizou a importância da participação do setor produtivo e das empresas na promoção da primeira infância. Ele destacou que é essencial que a sociedade civil, educadores, profissionais, acadêmicos e empresas se envolvam nesse esforço, pois o Brasil enfrenta desafios significativos em seu desenvolvimento econômico e social que precisam ser enfrentados agora.

Esta iniciativa reflete o compromisso do governo em priorizar políticas para a primeira infância, reconhecendo seu papel fundamental no futuro do país.

Fonte: Agência Brasil