Bebê de família afegã refugiada no Brasil nasce em São Paulo

A Aldeias Infantis SOS registrou o nascimento do primeiro bebê brasileiro filho de um casal afegão refugiado no país. A mãe está sob os cuidados do Núcleo Emergencial de Apoio a Famílias em Poá (SP) há cerca de dois meses.

Lá, a família conta com assistência à moradia, alimentação, saúde, além de consultas pediátricas e apoio de profissionais. Todos os recursos para o acolhimento são custeados pela organização.

A mãe chegou grávida ao Brasil em setembro deste ano e a criança nasceu em novembro, com 2,790 kg e 49 cm e está saudável. A família já possui outras duas filhas e pretende morar no país.

O apoio ao casal só foi possível graças à ampliação dos trabalhos da Aldeias Infantis SOS, que atuam desde 2018 com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Em 2023, serão ofertadas 60 vagas para acolhimento de pessoas nesta situação.

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Visto humanitário

Os afegãos atendidos pela organização, incluindo os pais do bebê, possuem visto humanitário, que possibilita a emissão de documentos para morar no Brasil, como carteira de trabalho, registro nacional de estrangeiro (RNE – identidade do estrangeiro), carteira de motorista, além de todos os direitos garantidos pela Constituição.

O visto é concedido pelo Governo Federal, conforme prevê a Portaria Interministerial 24, de 3 de setembro de 2021, que concede autorização de acolhida para afegãos, apátridas (indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade) e demais pessoas afetadas pela situação de grave violação de direitos humanos.

Com o documento em mãos, os refugiados podem se instalar no país normalmente, trabalhar e regularizar sua situação no país. Podem viver aqui com total segurança.

A Aldeias Infantis SOS acompanham as famílias no processo burocrático, como renovação dos vistos, junto com outras instituições especializadas em ajuda humanitária.

Com o nascimento do bebê, a família poderá obter o visto permanente, que pode ser solicitado ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), juntamente com o registro da criança. Ao completar 18 anos, o filho poderá ter dupla nacionalidade, caso tenha interesse em obter a cidadania afegã.

De acordo com dados do CONARE, existem 63.783 pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil. A maioria vem da Venezuela, com 70% do total (51.796). O Afeganistão, por sua vez, possui 234 cidadãos refugiados no Brasil.

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Cuidado e Proteção de crianças e jovens

A Aldeias Infantis SOS (SOS Children’s Villages) é uma organização global, que atua em prol da proteção de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

No Brasil, a instituição atua há 55 anos e está presente em 31 lugares de Norte a sul, com mais de 80 projetos. O objetivo da entidade é lutar para que nenhuma criança cresça sozinha.