Entenda o novo Bolsa Família: “Auxílio Brasil” terá modalidade voltada para a primeira infância

O novo programa social Auxílio Brasil, criado pelo Governo Federal com a intenção de substituir o Bolsa Família, terá uma modalidade voltada para a primeira infância, que contemplará famílias com crianças de até 36 meses incompletos. Até o momento, ainda não foram definidos os valores do auxílio, mas a expectativa é que os pagamentos comecem em novembro. 

O presidente Jair Bolsonaro pretende aumentar em, no mínimo, 50% no valor médio que é pago pelo Bolsa Família, o que faria o auxílio subir de R$189 para R$283,50. No entanto, o valor a ser pago segue ainda em discussão entre os setores políticos e econômicos do governo.

Como funcionará o Auxílio Brasil?

De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa é dividido em três modalidades:

• Benefício Primeira Infância: voltado para famílias com crianças de até 36 meses incompletos;
• Benefício Composição Familiar: voltado para famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos, desde que os jovens de 18 a 21 anos estejam matriculados no ensino básico;
• Benefício de Superação de Extrema Pobreza: voltado para famílias que, mesmo após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita continua na faixa da extrema pobreza. O benefício dá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Benefícios Complementares

O programa também oferecerá outros seis tipos de auxílios sociais:

• Auxílio Esporte Escolar: destinado aos estudantes de 12 a 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltado para estudantes que tenham um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
• Auxílio Criança Cidadã: voltado para o responsável pela família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. O auxílio será pago por até 36 meses;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: o benefício será pago para quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal. É limitado a um benefício por pessoa e por família;
• Benefício Compensatório de Transição: voltado para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. O benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.

Como forma de incentivo para que os beneficiários continuem a procura por emprego e saiam da faixa de enquadramento do programa, quem tiver um aumento da renda será mantido na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses).

Além disso, quem deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa sem precisar enfrentar fila, desde que atenda aos critérios de elegibilidade.

Outra mudança está na criação do Programa Alimenta Brasil, desenvolvido para substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem como objetivo a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar por parte do governo.

A Medida Provisória nº 1.061, com as diretrizes dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, foi entregue ontem (09/08) ao Congresso Nacional.

Ministério da Cidadania