Atenção papais e mamães: Bolsa Família pagará R$150 por criança e voltará a exigir frequência escolar, vacinação e pré-Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o novo Bolsa Família será divulgado na próxima semana e deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, incluindo a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Essas contrapartidas foram eliminadas durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.

Dessa forma, o programa voltaria a exigir a vacinação de crianças, o que deixou de existir quando o Bolsa Família foi reformulado pelo governo Bolsonaro em 2021. O cumprimento do pré-natal e outros critérios para manutenção dos benefícios também deixaram de valer.

O que vai mudar no Bolsa Família para quem tem filhos

De acordo com Lula, o novo Bolsa Família irá fornecer R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, a fim de garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças, principalmente durante a infância, quando elas mais precisam estar nutridas.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que os R$ 150 adicionais por filho de até seis anos serão pagos nos vencimentos do Bolsa Família de março. O objetivo do programa é garantir a nutrição adequada das crianças em sua fase de formação.

Os novos valores foram assegurados com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que permitiu que o novo governo tivesse R$ 145 bilhões acima do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão destinados a custear o benefício social.

Dias já havia adiantado que o governo está trabalhando na edição de uma medida provisória (MP) que estabelecerá as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter sua validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.

O novo Bolsa Família também deve focar na atualização do Cadastro Único (CadÚnico)e na integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando incluir aqueles que não estão no programa e revisando os benefícios com indícios de irregularidades.

Há 10 milhões de famílias com indícios de irregularidades no CadÚnico. Dentre essas famílias, 6 milhões são unipessoais, compostas apenas por um membro, de acordo com o ministro Dias.

Em fevereiro, o governo deverá apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família, já integrado com os municípios, e trabalhará para atualizar o cadastro.

Fonte: EBC