Vai ficar assistindo enquanto crianças são exploradas online ou vai agir pelo PL 2628?

O vídeo do youtuber Felca revelou algo que não podemos ignorar: crianças e adolescentes estão sendo adultizadas e exploradas em conteúdos digitais para gerar lucro e engajamento. Plataformas digitais permitem que perfis abusivos circulem livremente, expondo crianças a riscos graves. Segundo dados da UNICEF, cerca de 300 milhões de crianças foram afetadas pela exploração sexual e abuso infantil online em 2024.

O Projeto de Lei nº 2628/2022, visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, exigindo que plataformas digitais criem mecanismos para prevenir abusos, removam conteúdos perigosos, facilitem denúncias e prestem contas sobre as ações tomadas. O projeto também oferece ferramentas para que pais e responsáveis monitorem e supervisionem a vida digital de seus filhos. O São Paulo Para Crianças apoia o PL, considerando-o um passo essencial para proteger a infância e combater a adultização infantil nas redes sociais.

O projeto foi apresentado ao Congresso em dezembro de 2024, já teve relatório aprovado no Senado e atualmente está pronto para pauta na Comissão de Comunicação da Câmara. Tramita com prioridade nas comissões de Comunicação, Constituição e Justiça e Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência, com diversas emendas aprovadas que reforçam a proteção das crianças online.

O que podemos fazer de concreto?

A sociedade pode agir de forma prática apoiando o PL 2628, assinando petições e compartilhando informações sobre a exploração infantil online. É essencial supervisionar o acesso das crianças às redes sociais, respeitar a idade mínima indicada e denunciar conteúdos inadequados. O projeto é uma ferramenta que ajuda a responsabilizar plataformas, garantindo que a infância não seja mercantilizada.

Adultização infantil e exploração online

A adultização infantil ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos e conteúdos destinados a adultos, muitas vezes com caráter sexual ou de monetização de suas imagens. O influenciador Felca denunciou casos que ilustram apenas a ponta do iceberg, mostrando que milhares de contas no Instagram, YouTube, TikTok, Kwai e outras redes continuam a explorar crianças diariamente.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) se posiciona favoravelmente ao PL 2628, destacando a importância de sua aprovação como prioridade para garantir os direitos das crianças e adolescentes previstos na Constituição Federal.

Por que o São Paulo Para Crianças apoia o PL 2628?

Entendemos que a lei é um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes, não apenas contra a erotização online, mas também contra outros crimes e riscos digitais. A lei vai facilitar a vida dos pais, dando ferramentas de controle e supervisão digital, e responsabilizar as empresas que permitem a exploração. É uma medida prática, que alia prevenção, educação e fiscalização.

Detalhes

• Projeto de Lei: PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
• Objetivo: Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
• Tramitação: Pronto para pauta na Comissão de Comunicação da Câmara
• Como apoiar: Assine petições em apoio ao projeto, compartilhe informações sobre a proteção da infância e denuncie conteúdos abusivos nas redes sociais

Fontes para essa matéria: Câmara dos Deputados – PL 2628/2022, Unicef, Conanda, Instituto Alana e Pediatra Daniel Becker.

O São Paulo Para Crianças reforça que a infância não está à venda. Apoiar o PL 2628 é o primeiro passo para garantir que nossas crianças possam crescer seguras e protegidas no mundo digital.