Instagram agora é não recomendado para menores de 16 anos: entenda a nova classificação indicativa

Atenção, famílias! O Instagram acaba de ter sua classificação indicativa atualizada no Brasil e, a partir de agora, passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), e tem como objetivo alertar sobre os riscos relacionados ao uso da rede social por crianças e adolescentes.

A nova recomendação, que antes valia para menores de 14 anos, reforça a importância de um uso mais consciente do Instagram, principalmente diante do aumento na exposição a conteúdos sensíveis, intensificada pelos próprios algoritmos da plataforma. A medida não é restritiva nem configura censura: trata-se de uma diretriz pública para orientar pais, responsáveis e usuários quanto à segurança digital.

O que motivou a reclassificação?

De acordo com a Secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, a atualização da classificação indicativa reflete o compromisso do Estado com a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente online. A decisão surgiu após uma análise técnica de rotina dos conteúdos presentes no aplicativo.

Durante o processo, foram identificados temas considerados inadequados para determinadas faixas etárias, entre eles:

• Não recomendado para menores de 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
• Não recomendado para menores de 16 anos: mutilação, relações sexuais intensas e uso de drogas ilícitas;
• Não recomendado para menores de 18 anos: crueldade, situações sexuais de forte impacto e sexo explícito.

Outro fator levado em consideração foi o funcionamento da plataforma. O uso de algoritmos personalizados pode aumentar a exposição de adolescentes a conteúdos inadequados, mesmo que não os procurem ativamente. Por isso, a nova classificação também pretende ser um alerta sobre a forma como esses conteúdos são distribuídos e acessados.

O que muda?

• O Ministério da Justiça passa a recomendar que adolescentes com menos de 16 anos não usem o Instagram ou o façam com acompanhamento e orientação de um adulto.
• Pais, responsáveis e educadores ganham um alerta formal de que a plataforma pode conter conteúdos sensíveis, como mutilação, consumo de drogas e relações sexuais intensas, que são considerados inadequados para essa faixa etária.
• Escolas e instituições de proteção à infância podem usar essa recomendação como base para orientar políticas de uso de redes sociais.

O que NÃO muda?

• Não há bloqueio automático ou exigência legal para impedir o acesso de menores de 16 anos ao Instagram.

Então, qual é o impacto real?

• A classificação indicativa tem valor educativo e preventivo. Ela funciona como um selo oficial do governo, dizendo: “essa plataforma contém conteúdos que podem ser prejudiciais para menores de 16 anos”.
• Ela também serve como base para decisões judiciais, ações do Ministério Público e políticas públicas relacionadas à infância, adolescência e uso seguro da internet.

Exemplo prático para as famílias:

• Um pai que permite que seu filho de 13 anos use o Instagram pode, a partir dessa classificação, decidir rever esse uso, restringir o tempo de acesso ou usar ferramentas de controle parental.
• Professores e orientadores escolares podem usar a nova recomendação como argumento para debater segurança digital e saúde mental com alunos e responsáveis.

O que é controle parental?

Controle parental é um conjunto de ferramentas que permite aos pais acompanharem e limitarem o uso da internet, redes sociais e aplicativos pelos filhos. Com ele, dá para saber quanto tempo a criança passa no celular, bloquear conteúdos inadequados e até aprovar ou não o que será baixado.

Esses recursos estão disponíveis em celulares, computadores e também nas próprias redes sociais, como o Instagram, que já oferece um painel de supervisão para os pais.

O objetivo não é vigiar, mas proteger, mantendo o diálogo aberto, criando regras claras e observando sinais de que algo não vai bem, como mudanças de humor, sono ou rendimento escolar.

fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública