O Dia Mundial da Infância, celebrado em 21 de março, foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida e garantir que todas as crianças tenham acesso a condições dignas de saúde, educação, segurança e bem-estar.
A data é uma oportunidade para refletirmos sobre as condições de vida das crianças e fortalecer as ações que asseguram seus direitos. Além de acompanhar as políticas públicas, é fundamental que as famílias e a sociedade como um todo, participem ativamente, por meio de atitudes que promovam a igualdade de oportunidades e a proteção à infância.
Principais iniciativas municipais e como acessá-las:
-
Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI)
O PMPI foi aprovado pela Lei nº 16.710/2017 e estabelece diretrizes para a criação e execução de políticas públicas voltadas à primeira infância (0 a 6 anos). O plano possui 31 metas e 135 estratégias, com foco em áreas como saúde, educação e proteção.
Onde cobrar? Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde.
Acesse o documento completo aqui. -
Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente (PMAISCA)
Criada em 2023, esta política tem como objetivo garantir a saúde integral das crianças e adolescentes, com ações desde o pré-natal até a prevenção de doenças e vigilância da saúde.
Onde cobrar? UBSs e Conselhos de Saúde do município.
Contato: Disque 156 ou Secretaria Municipal da Saúde. -
Programa Mãe Paulistana
Este programa acompanha as gestantes, assegurando pré-natal de qualidade e apoio durante a gestação. Além disso, oferece acesso a creches municipais.
Onde cobrar? UBSs e Secretaria Municipal da Saúde.
Como acessar? Gestantes podem se cadastrar na UBS mais próxima. -
Programa Saúde na Escola
Em parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação, este programa oferece orientações nas escolas municipais, com mais de 614 mil ações realizadas em 2023.
Onde cobrar? Direção escolar e Secretaria Municipal da Educação. -
Vacinação infantil permanente
As 471 UBSs de São Paulo oferecem vacinação gratuita para crianças durante o ano todo, garantindo proteção contra doenças graves.
Onde cobrar? UBSs e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa). - PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar): O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha papel fundamental no desenvolvimento infantil. Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de educação nutricional para estudantes em todo o Brasil, com ênfase na primeira infância. Em 2023, o governo federal anunciou um reajuste no valor per capita destinado à alimentação escolar, beneficiando milhões de crianças no Brasil. Para pré-escola, o reajuste foi de 35%; para alunos de creches, chegou a 28%; e, para estudantes do ensino fundamental e médio, alcançou o patamar de 39%. Onde cobrar? Secretarias Municipais de Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as Diretorias escolares.
Direitos da Infância e o Papel da Família
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é responsabilidade da família, sociedade e Estado assegurar os direitos das crianças, como acesso à saúde, educação, lazer e proteção contra a violência. Conhecer as políticas públicas disponíveis e exigir sua efetivação é fundamental para o cumprimento desses direitos.
Denúncias e reclamações:
- Disque 156 (Prefeitura de SP)
- Disque 100 (Direitos Humanos)
O que estamos fazendo?
No SP Crianças, estamos focados em apoiar o desenvolvimento das crianças, oferecendo conteúdos e recursos que ajudam as famílias a proporcionar momentos de aprendizado e lazer para seus filhos. Veja o que estamos fazendo:
- Conteúdos: apresentamos atividades e passeios voltados para o desenvolvimento dos pequenos, como espaços de brincadeiras e eventos educativos.
- Guia de Espaços Kids-Friendly: destacamos locais seguros e adaptados para bebês e crianças pequenas, com infraestrutura como trocadores, cadeirinhas e cardápios infantis.
- Apoio a Políticas Públicas: divulgamos e apoiamos ações que garantem acesso a serviços de qualidade para as crianças, especialmente para o desenvolvimento na primeira infância.
- Eventos Educativos: buscamos eventos que estimulam o aprendizado e a diversão das crianças, como oficinas, contação de histórias e atividades sensoriais.
- Inclusão e Acessibilidade: Procuramos garantir que crianças com deficiência também tenham acesso a experiências de lazer e desenvolvimento.
Quem somos?
Somos o São Paulo para Crianças, o maior guia digital de passeios e lazer infantil em São Paulo, criado para ajudar famílias a aproveitarem momentos juntos fora de casa. Fundado por Priscilla Negrão, nosso objetivo é incentivar crianças e pais a saírem das telas e aproveitarem o que a cidade tem de melhor em cultura, turismo, lazer e entretenimento.
O São Paulo para Crianças conquistou diversas premiações de destaque:
- Prêmio ONU (2018): Reconhecimento pela melhor iniciativa digital do Brasil.
- World Summit Awards (2018): Inclusão no TOP50 global na categoria de cidades.
- Prêmio SPTuris – SPDigital 2023: Reconhecimento como a melhor plataforma de turismo familiar de São Paulo.
- Google News Initiative (2021): Escolha como uma das dez startups selecionadas para aceleração e apoio financeiro.
Além disso, o site também foi premiado pela Startup Farm (2019) e B2Mammy/Huggies (2021), reforçando sua relevância e impacto na promoção de turismo e lazer familiar.
Fontes: Prefeitura de São Paulo e Governo Federal.
