TikTok: Presidente dos EUA sanciona lei de banimento da rede social

Os créditos pela matéria original vêm de Henrique Sampaio, do Estadão. 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que aprova o banimento do TikTok no país, caso a empresa chinesa ByteDance não se desvincule da China e encontre um comprador americano para continuar suas operações.

A medida, que foi aprovada após uma rápida tramitação desde o último final de semana, segue uma discussão iniciada em 2020, ainda durante o governo de Donald Trump. Durante esse período, várias etapas foram percorridas. Veja a seguir os principais pontos do caso:

TikTok tem até 270 dias para encontrar um comprador nos EUA e evitar ser banido do país

Com a assinatura do presidente Joe Biden ao projeto de lei, o TikTok tem um prazo de 270 dias, equivalente a nove meses, para encontrar um comprador americano que possa continuar suas operações nos Estados Unidos. Esse prazo pode ser estendido por mais 90 dias, totalizando um ano para que a medida entre em vigor.

Se a venda não for concluída dentro desse período, lojas de aplicativos como a App Store, da Apple, e o Google Play não poderão mais disponibilizar o TikTok para os usuários, tornando-o indisponível no país.

Preocupação com a segurança nacional motiva o banimento

A principal justificativa do governo americano para o banimento do TikTok é a preocupação com a segurança nacional. Autoridades acreditam que a empresa chinesa pode ter acesso a dados sensíveis dos usuários americanos, os quais poderiam ser compartilhados com o governo da China.

Possíveis 170 milhões de usuários afetados

Aproximadamente 170 milhões de americanos poderão ser afetados pelo banimento do TikTok, de acordo com informações divulgadas pela ByteDance.

Impacto no Brasil é improvável?

Até o momento, não há um projeto de lei no Brasil que preveja a proibição do TikTok no país. A relação entre Brasil e China é considerada mais amistosa do que a dos Estados Unidos, o que torna improvável a replicação da medida americana por aqui.

TikTok pode recorrer da decisão

A empresa tem a opção de recorrer da decisão contestando a legalidade do projeto de lei. O processo pode levar meses ou até anos e pode permitir que a rede social continue operando no país durante esse período.

Reações do TikTok às pressões de banimento

Em tentativas de acalmar as preocupações dos legisladores, a ByteDance implementou o Projeto Texas em julho de 2022, visando processar dados dos usuários americanos dentro dos Estados Unidos. Além disso, anunciou investimentos na área de segurança dos usuários.

Nas últimas semanas, a empresa intensificou uma campanha contra a legislação, mobilizando seus milhões de usuários nos Estados Unidos para expressar oposição ao banimento.

Histórico das ameaças ao TikTok

As ameaças ao TikTok começaram em 2020, durante o mandato de Donald Trump, sob alegações de que a China poderia utilizar a plataforma para obter dados dos usuários americanos. Embora a ameaça de Trump não tenha se concretizado, a desconfiança em relação ao aplicativo persistiu.

Aprovado em março de 2024, o projeto de lei foi sancionado por Biden, com ampla aprovação no Congresso, marcando um novo capítulo na relação entre Estados Unidos e China no âmbito tecnológico.

Donald Trump muda de posicionamento

Apesar de ter sido o primeiro a ameaçar o TikTok, Donald Trump mudou de posicionamento e se opõe ao banimento da rede social. Especialistas apontam razões políticas e econômicas para essa mudança, incluindo interesses em relação ao eleitorado jovem e relações comerciais.

O banimento do TikTok nos Estados Unidos representa um marco nas relações entre os dois países e pode ter repercussões significativas no cenário tecnológico global.