Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei

Verão, folia e Carnaval chegando após quase três anos de pandemia. Neste ano, a folia acontece nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro, mas será que é feriado mesmo? Você sabe o que a lei diz sobre a data?

E a resposta é não!

De acordo com a lei nº 662 de 6 de abril de 1949, os feriados nacionais são: 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Porém, em alguns estados e municípios existe a possibilidade de se instituir o feriado do Carnaval, o que não é o caso de São Paulo.

Mesmo assim, algumas empresas podem liberar os funcionários ou promover acordos para que esses dias sejam de descanso ou folia, mas não há uma obrigação de acordo com a nossa constituição.

Fonte: Casa Civil, Presidência da República