Bolsa Família ou Auxílio Brasil: como fica o benefício com o novo governo?

O Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) é um programa de transferência que existe desde 2003 para amparar famílias em situação de vulnerabilidade social no país.

Mas, com a mudança de governo, como ficou o pagamento dos benefícios? Quem tem direito? O valor de R$ 600 foi mantido?

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Como fica o ‘novo’ Bolsa Família?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no dia da passe (1º de janeiro de 2023), que o benefício volta a se chamar Bolsa Família. O valor de R$ 600 (quantia paga pelo Auxílio Brasil, da gestão anterior) será mantido. 

Mas os beneficiários também poderão receber um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, com limite de até dois adicionais por família. No entanto, as regras ainda serão divulgadas pelo governo. Ou seja, o adicional não será pago imediatamente, pois ainda está sendo estruturado. 

Isso porque, o governo fará uma reavaliação do Cadastro Único (CadÚnico), o banco de dados que reúne informações das famílias de baixa renda no Brasil.

A princípio, o valor de R$ 600 começa a ser pago agora no início do ano, a partir de 18 de janeiro (calendário abaixo). O pagamento será feito conforme o digito final do NIS (Número de Identificação Social).

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Quem tem direito ao benefício?

Inicialmente, os beneficiários do Auxílio Brasil continuarão recebendo o Bolsa Família. Em 2022, poderiam receber o benefício as famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita/por pessoa mensal entre R$ 105,01 e R$ 210) e extrema pobreza (renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105). 

Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário estar na base de dados do CadÚnico. O cidadão pode fazer um Pré-Cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único ou na versão web. 

O usuário têm até 240 dias para comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e apresentar os documentos das pessoas da família. A apresentação de documentos e a complementação de informações é necessária para que o cadastro seja concluído.

Mesmo estando dentro dos requisitos, a entrada no programa não é automática. O governo local faz uma análise do perfil das famílias antes de incluir na lista de pagamentos. 

Em dezembro, o Auxílio Brasil chegou a 21,6 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13 bilhões. 

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Mapa da pobreza e do desemprego no país

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% em comparação a 2020. São 11,6 milhões de brasileiros nesta situação. 

Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período (5,8 milhões de pessoas). Desde 2012, o país não registrava um índice tão grande de pobreza e extrema pobreza. 

Com esse crescimento, o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (o que equivale a 29,4% da população). Desse número, 17,9 milhões são extremamente pobres, que representa 8,4% da população brasileira. 

Vale ressaltar também que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, o Brasil possui 9,5 milhões de pessoas desempregadas (dados do 3º trimestre de 2022). 

Os dados enfatizam o quanto os programas de transferência de renda são essenciais para amparar essas famílias, principalmente devido à crise econômica agravada pela pandemia de COVID-19.

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Calendário de pagamentos

O dia de saque em cada mês é definido conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). Os beneficiário podem fazer o saque em até 120 dias após a data indicada no calendário. Confira a agenda de 2023: 

NIS final 1

• Janeiro: dia 18
• Fevereiro: dia 13
• Março: dia 20
• Abril: dia 14
• Maio: dia 18
• Junho: dia 19
• Julho: dia 18
• Agosto: dia 18
• Setembro: dia 18
• Outubro: dia 18
• Novembro: dia 17
• Dezembro: dia 11

NIS final 2

• Janeiro: dia 19
• Fevereiro: dia 14
• Março: dia 21
• Abril: dia 17
• Maio: dia 19
• Junho: dia 20
• Julho: dia 19
• Agosto: dia 21
• Setembro: dia 19
• Outubro: dia 19
• Novembro: dia 20
• Dezembro: dia 12

NIS final 3

• Janeiro: dia 20
• Fevereiro: dia 15
• Março: dia 22
• Abril: dia 18
• Maio: dia 22
• Junho: dia 21
• Julho: dia 20
• Agosto: dia 22
• Setembro: dia 20
• Outubro: dia 20
• Novembro: dia 21
• Dezembro: dia 13

NIS final 4

• Janeiro: dia 23
• Fevereiro: dia 16
• Março: dia 23
• Abril: dia 19
• Maio: dia 23
• Junho: dia 22
• Julho: dia 21
• Agosto: dia 23
• Setembro: dia 21
• Outubro: dia 23
• Novembro: dia 22
• Dezembro: dia 14

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NIS final 5

• Janeiro: dia 24
• Fevereiro: dia 17
• Março: dia 24
• Abril: dia 20
• Maio: dia 24
• Junho: dia 23
• Julho: dia 24
• Agosto: dia 24
• Setembro: dia 22
• Outubro: dia 24
• Novembro: dia 23
• Dezembro: dia 15

NIS final 6

• Janeiro: dia 25
• Fevereiro: dia 22
• Março: dia 27
• Abril: dia 24
• Maio: dia 25
• Junho: dia 26
• Julho: dia 25
• Agosto: dia 25
• Setembro: dia 25
• Outubro: dia 25
• Novembro: dia 24
• Dezembro: dia 18

NIS final 7

• Janeiro: dia 25
• Fevereiro: dia 22
• Março: dia 27
• Abril: dia 24
• Maio: dia 25
• Junho: dia 26
• Julho: dia 25
• Agosto: dia 25
• Setembro: dia 25
• Outubro: dia 25
• Novembro: dia 24
• Dezembro: dia 18

NIS final 8

• Janeiro: dia 27
• Fevereiro: dia 24
• Março: dia 29
• Abril: dia 26
• Maio: dia 29
• Junho: dia 26
• Julho: dia 27
• Agosto: dia 29
• Setembro: dia 27
• Outubro: dia 27
• Novembro: dia 28
• Dezembro: dia 20

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NIS final 9

• Janeiro: dia 30
• Fevereiro: dia 27
• Março: dia 30
• Abril: dia 27
• Maio: dia 30
• Junho: dia 29
• Julho: dia 28
• Agosto: dia 30
• Setembro: dia 28
• Outubro: dia 30
• Novembro: dia 29
• Dezembro: dia 21

NIS final 0

• Janeiro: dia 31
• Fevereiro: dia 28
• Março: dia 31
• Abril: dia 28
• Maio: dia 31
• Junho: dia 30
• Julho: dia 31
• Agosto: dia 31
• Setembro: dia 29
• Outubro: dia 31
• Novembro: dia 30
• Dezembro: dia 22