Criança é para ser cuidada: campanha da ChildFund Brasil incentiva educação não violenta

Qual a melhor forma de educar uma criança? Colocar de castigo e bater resolve o mau comportamento? Tapas, gritos e ameaças podem fazer os filhos obedecerem os pais?

É a partir destas reflexões sobre o uso da violência na educação dos filhos que a ONG ChildFund Brasil lançou a campanha “Criança é pra Ser Cuidada”, a fim de mobilizar a sociedade sobre o tema.

A campanha traz um panorama nacional sobre os casos de violência contra crianças no ambiente doméstico. O relatório reúne dados compilados da Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no Ambiente Doméstico, com apoio da The Lego Foundation.

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O relatório parcial analisa informações públicas disponibilizadas por órgãos oficiais: Ministério da Cidadania (Assistência Social), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (Disque 100), Ministério da Saúde (DataSUS) e Proposições Legislativas (Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas Estaduais).

Os casos de violências contra crianças e adolescentes vêm aumentando a cada ano. No Disque 100, até maio de 2022, foram registradas 78.248 denúncias. Já em 2021, o canal computou 101.186 queixas e, no ano anterior, 94.885.

Lei da Palmada

Em 2014, foi aprovada a Lei 13.010, conhecida como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada, que garante a proteção de crianças e adolescentes em casos de violência.

A legislação serve para punir os casos de castigo físico ou tratamento cruel e degradante (humilhação, ameaça e ridicularização) contra os menores de idade.

O nome da lei é uma homenagem ao caso de Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado por overdose de medicamentos, na cidade de Três Passos (RS). O pai e a madrasta foram condenados pelo crime.

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Como quebrar o ciclo da violência?

Para Águeda Barreto, coordenadora de advocacy do ChildFund Brasil, o ciclo da violência é perpetuado quando o comportamento agressivo com os filhos é passado pelas gerações.

Segundo a especialista, na maioria das vezes, a violência começa com humilhação, xingamentos e ameaças. Isso abre espaço para violência física e a violência sexual e uma das formas de minimizar essa problemática é investir em trabalhos de prevenção nas escolas e na educação dos adultos.

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Violência sexual: um problema escondido

Dentro do panorama sobre a violência contra crianças e adolescentes, de forma geral, outro dado chama atenção: os casos de abuso sexual.

De acordo com o relatório Violência contra a mulher e violência sexual, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), 1/4 das mulheres são vítimas de abuso sexual até os 18 anos.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crianças e adolescentes são a maioria das vítimas dos casos de estupro no país. Em 2021, em mais de 30% dos casos, a vítima tinha entre 10 e 13 anos.

Os casos de violência sexual não estão no topo da lista dos dados nacionais, mas não devem ser ignorados.

 “Não devemos chegar ao extremo para trazermos ferramentas para resolver o problema. Prevenir é mais do que necessário, é urgente”, ressalta Águeda.