A Aldeias Infantis SOS registrou o nascimento do primeiro bebê brasileiro filho de um casal afegão refugiado no país. A mãe está sob os cuidados do Núcleo Emergencial de Apoio a Famílias em Poá (SP) há cerca de dois meses.

Lá, a família conta com assistência à moradia, alimentação, saúde, além de consultas pediátricas e apoio de profissionais. Todos os recursos para o acolhimento são custeados pela organização.

A mãe chegou grávida ao Brasil em setembro deste ano e a criança nasceu em novembro, com 2,790 kg e 49 cm e está saudável. A família já possui outras duas filhas e pretende morar no país.

O apoio ao casal só foi possível graças à ampliação dos trabalhos da Aldeias Infantis SOS, que atuam desde 2018 com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Em 2023, serão ofertadas 60 vagas para acolhimento de pessoas nesta situação.

Visto humanitário

Os afegãos atendidos pela organização, incluindo os pais do bebê, possuem visto humanitário, que possibilita a emissão de documentos para morar no Brasil, como carteira de trabalho, registro nacional de estrangeiro (RNE – identidade do estrangeiro), carteira de motorista, além de todos os direitos garantidos pela Constituição.

O visto é concedido pelo Governo Federal, conforme prevê a Portaria Interministerial 24, de 3 de setembro de 2021, que concede autorização de acolhida para afegãos, apátridas (indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade) e demais pessoas afetadas pela situação de grave violação de direitos humanos.

Com o documento em mãos, os refugiados podem se instalar no país normalmente, trabalhar e regularizar sua situação no país. Podem viver aqui com total segurança.

A Aldeias Infantis SOS acompanham as famílias no processo burocrático, como renovação dos vistos, junto com outras instituições especializadas em ajuda humanitária.

Com o nascimento do bebê, a família poderá obter o visto permanente, que pode ser solicitado ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), juntamente com o registro da criança. Ao completar 18 anos, o filho poderá ter dupla nacionalidade, caso tenha interesse em obter a cidadania afegã.

De acordo com dados do CONARE, existem 63.783 pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil. A maioria vem da Venezuela, com 70% do total (51.796). O Afeganistão, por sua vez, possui 234 cidadãos refugiados no Brasil.

Cuidado e Proteção de crianças e jovens

A Aldeias Infantis SOS (SOS Children’s Villages) é uma organização global, que atua em prol da proteção de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

No Brasil, a instituição atua há 55 anos e está presente em 31 lugares de Norte a sul, com mais de 80 projetos. O objetivo da entidade é lutar para que nenhuma criança cresça sozinha.