Rol taxativo da ANS! Saiba como consultar lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, que o rol de coberturas dos planos de saúde deve ser taxativo.  Com isso, as companhias não são mais obrigadas a cobrir nenhum procedimento fora dos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). 

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O rol da ANS é básico e não contempla muitos tratamentos, como medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica.

Com a mudança, os planos ficam isentos da obrigação de bancar estes tratamentos, ou seja, muitos pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde.

Contudo, o colegiado fixou que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, a exemplo de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol, e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor.

Consulte a lista de procedimentos que têm cobertura

Passo a passo para consultar a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde:

• Entre no portal da ANS para consultar o rol, neste link;
• Selecione as características que são cobertas pelo seu plano: “Consulta/Exames”, “Internação”, “Parto” e/ou “Odontologia”, e clique em “continuar”;
• Escreva no quadro o nome do procedimento que você quer verificar se está incluído no seu plano e clique em “OK”;
• Selecione, entre os resultados, a opção que deseja consultar e clique em “continuar”,
• Na tela, vai aparecer se o procedimento é ou não de cobertura obrigatória do plano informado.