Segurança das crianças: Maio Laranja alerta para abuso e exploração sexual infanto-juvenil na internet

Mais de 1,5 mil denúncias de violência sexual na internet contra crianças e adolescentes foram registradas pela ONDH (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos) em 2021.

Para apoiar pais e familiares no enfrentamento a este tipo de situação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza ferramentas que ajudam a prevenir e proteger os filhos do mau uso da tecnologia e ajudar na prevenção de abusos e outras práticas.

E, para aumentar a conscientização sobre a segurança das crianças, foi criada a campanha Maio Laranja. 

Maio Laranja

Durante este mês, o Governo Federal está realizando a campanha Maio Laranja, marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha sinaliza um evento previsto para o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, em que o Governo Federal pretende lançar o Programa Protege Brasil e realizar outras entregas relacionadas ao tema. 

Entre os temas abordados durante o Maio Laranja estão um balanço das denúncias e subnotificações de casos de abuso e de exploração sexual, o apoio da rede de ensino e dos professores nesta luta, a implantação de centros integrados de atendimento às crianças vítimas de violência, ações de combate aos abusos na internet entre outras ações.

A preocupação do Governo Federal se dá porque uma em cada cinco crianças e adolescentes entre nove e 17 anos vê material sexual indesejado online. É o que aponta o relatório ‘Segurança online de crianças e adolescentes: minimizar o risco de violência, abuso e exploração sexual online’, publicado em 2019 pela Unesco e a UIT (União Internacional de Telecomunicação). 

Além disso, no Brasil, em 2018, foram registradas cerca de 60 mil denúncias de pornografia infantil na internet (ONG Darkness to Light).

De acordo com a Campanha Maio Laranja, a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade.

Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país e há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números na verdade são muito maiores. Confira a Cartilha criada pelo Governo Federal sobre o tema.

Projeto Reconecte

A iniciativa do MMFDH que visa a prevenir essas situações é o Projeto Reconecte, executado em 17 municípios brasileiros que assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a pasta. Mais de 5 mil famílias serão beneficiadas com o projeto.

Além disso, o curso online “A Família e as tecnologias digitais”, também disponibilizado pela Pasta, já alcançou famílias em 1.068 cidades. 

A iniciativa pretende fortalecer vínculos familiares e fomentar a reconexão entre pais/responsáveis e filhos para evitar que estes sejam expostos a riscos e ameaças como assédio, bullying cibernético, desinformação, exposição a conteúdo inadequado e violência sexual. Essa proteção pode se dar tanto por meio de orientações e informações a respeito dos cuidados que crianças e adolescentes precisam ter no mundo virtual quanto por meio de acompanhamento dos responsáveis sobre as atividades virtuais.

Valéria de Oliveira mora em Anápolis (GO) e tem dois filhos. Ela participou com a filha mais velha, de 14 anos, dos encontros promovidos pelo Reconecte. Valéria conta que o projeto ajudou a família na superação de barreiras e em relação ao uso exagerado do celular.

O articulador do Reconecte no Estado de Goiás, Francisco Carlos Costa, da Escola de Pais do Brasil, ressaltou que o projeto tem sido bem recebido pelas famílias, principalmente no que se refere à exposição das crianças e dos adolescentes.

Como denunciar

Os crimes cibernéticos como pedofilia, pornografia infantil e outras formas de violência podem ser denunciados pelo Disque 100. Todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima.

Além disso, os registros podem ser feitos por meio do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo Telegram e pelo número de WhatsApp da ONDH: (61) 99656-5008. O serviço é disponível 24h por dia, incluindo finais de semana e feriados.