Pesquisa aponta que gravidez na adolescência diminui no Brasil, mas entre meninas negras a queda é de apenas 3,5% em três anos

Em seu livro “Gravidez na Adolescência: Entre Fatos e Estereótipos”, Aline Martins revela, a partir de levantamento de dados e de outros indicadores sociais sobre a gravidez na adolescência, mais do que um retrato estatístico sobre o fenômeno no país.

Com os indicadores sociais, a autora buscou questionar estereótipos e negligências que chegam a impactar, inclusive, o desenho de políticas públicas para o acolhimento às gestantes mais jovens, como a ausência de mais indicadores para entender o contexto socioeconômico de adolescentes que se tornam mães. 

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Pensar sobre a gravidez na adolescência também implica olhar dados que revelam a sobrecarga de demandas domésticas a meninas que, por questões sociais e econômicas, assumem mais responsabilidades logo cedo – mesmo quando não se tornam mães.

Martins também destaca a importância de olhar para a gravidez na adolescência para entender como fatores socioeconômicos, enfrentados por jovens que têm mais responsabilidades domésticas, podem ajudar no debate, ainda incipiente, mas necessário, sobre a economia do cuidado.

Um levantamento recente da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) apontou uma queda de 37,2% de casos de gravidez na adolescência no país entre 2000 e 2019.

Mesmo assim, os casos ainda são mais frequentes entre adolescentes negras de 10 a 17 anos. Análise da Gênero e Número a partir de dados do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc/DataSUS) mostra que, se a taxa geral de gravidez diminuiu, há uma diferença significativa quando se olha a identidade racial da gestante.

De 2018 a 2020, enquanto houve diminuição de 10% nos casos de  gravidez entre meninas brancas de 10 a 17 anos, entre meninas negras, a redução foi de apenas 3,55% nos maiores estados das cinco regiões do país: São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul (Sul), Bahia (Nordeste), Pará (Norte) e Goiás (Centro-Oeste). Só em 2020, 62,74% das gestações de mães adolescentes eram de jovens negras, diante de 36,52% de gestações de jovens brancas, 0,38% de amarelas e 0,36% de indígenas.

“Infelizmente o que a gente tem visto no Brasil é que todas as políticas públicas para a população negra estão baseadas na punição, no encarceramento e na responsabilização dessas pessoas. É preciso mudar a lógica dessa política, sair da penalização para buscar um olhar de desenvolvimento”, adverte a pesquisadora da Fiocruz, Aline Martins.

Mesmo assim, as políticas públicas para enfrentamento do problema esbarram no conservadorismo em relação a pautas de gênero e de educação sexual, conforme alertam especialistas, e ilustram decisões recentes sobre a autonomia do corpo das mulheres.

No ano passado,  Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, defendeu a abstinência sexual como forma de prevenção da gravidez na adolescência e criticou a educação sexual nas escolas.

A Associação Projeto Menina Mãe é dedicada ao atendimento de gestantes adolescentes, a maior parte entre 15 e 17 anos. A iniciativa, sem fins lucrativos, é conduzida há 14 anos pela Associação de Médicos de Santos.

Em oficinas, jovens atendidas pelo projeto aprendem a viver a gestação como mais uma nova etapa de vida, em que podem socializar experiências que, muitas vezes, acabam sendo marcadas pelo abandono dos parceiros e pela rejeição social diante de uma experiência considerada incomum à adolescência. 

“São meninas que, quando se encontram no projeto, acabam encontrando um compartilhamento de experiências que proporciona um olhar mais cuidadoso e autônomo sobre sua própria gestação, que, muitas vezes, é muito solitária”, ressalta a médica e atual coordenadora do Projeto Menina Mãe, Regina Aparecida Ribeiro Braghetto.

Para Regina Braghetto, o trabalho desenvolvido no projeto Menina Mãe aponta para esse sentido. As oficinas de artesanato, cozinha, entre outras atividades oferecidas para as adolescentes, ajudam as jovens mães a pensar sobre o futuro. Muitas vezes, elas encontram novas possibilidades para voltar para a escola ou uma renda que lhes garanta mais autonomia.