Volta às aulas: veja os itens que não podem estar na lista do material escolar

O ano letivo de 2022 logo logo começa e, neste mês de janeiro, os pais entram em uma correria danada para encontrar tudo o que está na lista de material que a escola pediu. Mas será que todos os itens podem ser, por lei,  solicitados? Antes de ir às compras, então, dê uma lida aqui!

De acordo com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) produtos de higiene pessoal, de uso coletivo e administrativo e de limpeza não podem ser pedidos pelos diretores das escolas. Exemplos:

• Álcool hidrogenado
• Algodão
• Canetas para lousa
• Fitas decorativas
• Giz branco e colorido
• Grampeador e grampos
• Lenços descartáveis
• Papel ofício
• Palitos de sorvetes e de dentes
• Papel higiênico
• Pen drives, cartões de memória, cd-r, dvr ou outros produtos de mídia
• Pratos descartáveis
• Sabonetes
• Toner
• TNT, entre outros.

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Marca

As escolas são proibidas de exigir produtos com marcas específicas. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de escolha de acordo com o preço e outros critérios que interessarem aos responsáveis. Agora, sugestões, em caso de dúvida, são bem-vindas.

Parceria com papelarias

As instituições de ensino são proibidas e de exigirem que a família compre o material escolar em um estabelecimento específico, como na própria escola ou em uma loja parceira.

Automedicação

Um item que os pais costumam ter dúvidas é em relação aos remédios. As escolas também não devem portar medicamentos próprios e só podem armazenar os enviados pelos pais com as devidas receitas dos pediatras.

 E o que pode ser pedido na lista de material escolar?

A lista de material escolar será diferenciada de acordo com a idade dos alunos. Por esse motivo, o gestor deverá criar uma listagem separada para as turmas.  Durante o período de educação infantil, por exemplo, podem ser solicitados itens como:

• Pincel
• Massinha de modelar
• Giz de cera
• Papel sulfite
• Tubo de cola
• Caixa de lápis de cor
• Livro de história infantil para a idade específica.

Para as crianças maiores podem ser requisitados materiais como:

• Lápis
• Apontador
• Caneta hidrográfica
• Tesoura sem ponta
• Massinha
• Jogo de letras em madeira
• Tinta guache
• Pincel
• Papel sulfite
• Revistas para recorte
• Jogo educativo de acordo com a idade da criança
• Papel crepom
• Livro de história infantil, com indicações próprias para a idade.

Fontes: Procon e Blog Educação Infantil – AIX