Programa de diagnóstico e tratamento a estudantes com transtornos de aprendizagem é aprovado no Senado

Foi aprovado pelo Senado em 09 de novembro um projeto de lei que visa auxiliar alunos da rede pública de ensino com a implantação de um programa de diagnóstico e tratamento precoce de dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. 

Com a sanção presidencial, último passo para que o projeto se torne uma lei e passe a vigorar, a rede de ensino e a rede de saúde trabalharão em conjunto para o diagnóstico mais precoce possível dos transtornos e o início dos cuidados médicos aos estudantes. O texto prevê o encaminhamento dos educadores aos profissionais da saúde para o apoio terapêutico especializado. 

O projeto prevê também a capacitação dos professores da educação básica para a identificação dos primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou TDAH e para o atendimento educacional escolar aos estudantes. 

A ideia por trás da proposição é evitar que crianças tenham o aprendizado prejudicado pela falta de diagnóstico e tratamento adequado dos transtornos. O projeto original foi apresentado em 2008 e sofreu modificações, dentre elas a ampliação para qualquer tipo de transtorno de aprendizagem, até que finalmente fosse aprovado.