Onde denunciar casos de violência Infantil?

Na última semana, a história do garoto de 11 anos que foi encontrado preso e acorrentado dentro de um barril, na cidade de Campinas, chocou o Brasil. O caso acendeu um alerta sobre a importância da denúncia.

De acordo com o UNICEF, metade das crianças do mundo, ou aproximadamente 1 bilhão de crianças a cada ano, é afetada pela violência infantil. No Brasil, violência e acidentes são as maiores causas das mortes de crianças, adolescentes e jovens de 1 a 19 anos. O país é líder no ranking de violência infantil da América Latina. Pesquisas informam que três em cada dez pessoas conhecem uma criança que já sofreu violência.

É importante sabermos que a violência infantil inclui várias situações que envolvem violência física, sexual, moral, psicológica, negligência com a saúde, alimentação, exposição às situações perigosas, trabalho infantil, além de violência extrafamiliar praticada por quem tem a guarda. É necessário estarmos atentos aos sinais e principalmente coragem para denunciar. As pessoas ainda têm a cultura do receio em fazer a denúncia, mesmo que anônima, por achar que vão arrumar problemas por testemunhar o caso. Mas são atitudes como essa que salvam vidas!

Com o isolamento social, devido a pandemia do coronavírus, houve um aumento na subnotificação dos casos de violência infantil. Dados da ONG World Vision apontam que a violência contra as crianças pode crescer 32% durante a pandemia. Geralmente esses casos são observados e diagnosticados no ambiente escolar, principalmente porque o aluno acaba mudando seu comportamento repentinamente e enxergam na escola um ambiente seguro. Com a interrupção das aulas presenciais muitas situações deixaram de ser descobertas causando infelizmente uma subnotificação das denúncias.

Onde denunciar?

• Disque 100: Canal do Governo Federal que recebe denúncias de violação dos direitos humanos. A denúncia é anônima, a ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados.
• Aplicativo Proteja Brasil: recebe denúncias identificadas ou anônimas. O usuário precisa preencher um formulário simples onde fará o registro de denúncia que será recebido pela mesma central de atendimento do Disque 100. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.
• Conselho Tutelar:  é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes e está presente em todas as regiões. É possível fazer a denúncia por telefone ou pessoalmente na sede do conselho. Para localizar o contato do Conselho Tutelar mais próximo da ocorrência basta buscar na internet por “Conselho Tutelar + o nome da cidade”.
• Delegacias de Polícia: tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias. Polícia Militar, em caso de emergência, disque 190, a ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.