AO VIVO: Governo de SP anuncia a reabertura das escolas em 2021, seguindo países da Europa e Estados Unidos

O governador João Doria está ao vivo neste momento e anunciou a volta às aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do Estado de SP em 2021. A autorização será para que as escolas possam dar aulas regulares e não apenas atividades extracurriculares, como foi permitido até agora pela Prefeitura para a maioria das séries.  As escolas poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha. O Governador informou que vai assinar o decreto que regulamenta a volta às aulas no Estado hoje à tarde e amanhã ele será publicado no Diário Oficial do Estado amanhã. Pesquisas científicas têm indicado que crianças transmitiriam menos o coronavírus, têm menos complicações e ainda que as escolas não são locais de grande transmissão. A Europa também manteve as escolas abertas mesmo com piora da pandemia.

O governador também anunciou a chegada de 2 milhões de doses ao Estado amanha, e confirmou que a vacinação começa em 25 de janeiro.

Escolas fechadas

Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora. Dessa forma, mesmo que a situação da transmissão do coronavírus e de hospitalizações fique mais grave em fevereiro, no retorno das férias, as escolas poderiam voltar com 35% dos alunos presencialmente.

Na fase vermelha, apenas os serviços essenciais poderiam funcionar até então, como supermercados e farmácias. Com a mudança, o governo segue o que fizeram países europeus durante a segunda onda da pandemia. França, Alemanha, Reino Unido e Portugal, por exemplo, fecharam bares, restaurantes e parte do comércio, mas permitiram que as escolas continuassem funcionando. Nova York também reabriu as escolas poucos dias depois de fechá-las no mês passado após forte pressão de cientistas e de pais.

O governo agora deve permitir que 100% das crianças voltem presencialmente quando o Estado estiver na fase verde, 70% na fase amarela e 35% na vermelha. Até então, todos os alunos só poderiam ir à escola quando se chegasse à etapa azul, chamada de “novo normal”.

Outra diferença é que o plano será regionalizado, ou seja, se uma região do Estado estiver na fase verde, ela pode abrir mais que outra na fase amarela, por exemplo. Antes, a educação tinha que ser flexibilizada da mesma forma no Estado todo.

Mesmo com a decisão do Estado, as prefeituras podem ser mais restritivas quanto à abertura das escolas nos municípios, como já ocorreu na capital. Mas o decreto paulista afirmará que as cidades devem publicar a razão da restrição maior na educação para que ela seja efetiva.

O movimento de valorizar as escolas como atividade essencial tem crescido no mundo nos últimos meses de pandemia, com o entendimento de que deixá-las fechadas por muito tempo causou enorme prejuízo às crianças e à sociedade. Ajudaram nessas novas decisões o fato de as pesquisas científicas publicadas demonstrarem baixas contaminação e transmissão em ambientes escolares.

Pesquisa feita por entidades de escolas particulares em São Paulo mostrou que 86% das escolas não tiveram nenhum caso de covid desde que foram abertas, em setembro. Grupos de pais e de pediatras têm também liderado movimentos para que as escolas sejam reabertas no início do ano letivo. Em entrevista ao Estadão, o especialista Daniel Becker disse que manter as escolas fechadas em 2021 é um “crime contra a infância”.

Professores da Escola Projeto Vida indicam que os alunos precisam tirar os sapatos antes de entrar na sala de aula Foto: Felipe Rau/ Estadão
A educação foi autorizada a funcionar em setembro pelo governo, com 35% dos alunos presencialmente. Na capital, no entanto, a Prefeitura só permitiu a abertura em outubro, com 20% da capacidade e apenas em atividades extracurriculares, como continua até hoje. Apenas o ensino médio foi autorizado em novembro a voltar a ter aulas, de fato, presenciais.

O novo decreto paulista também autoriza a educação superior a funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas e, na verde, com até 70%. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno autorizado em todas as fases do plano.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, é um defensor da ideia de manter o ensino aberto e tem dito que eventuais casos de contaminação não são “culpa da escola”. Há relatos de festas entre os estudantes fora do ambiente escolar que, segundo ele, contribuem para a transmissão.

Em coletiva, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse nessa quarta-feira que a Prefeitura pretende que as escolas voltem presencialmente em fevereiro, mas a decisão depende ainda da situação da pandemia. Este mês, o prefeito Bruno Covas não autorizou mais flexibilizações que eram esperadas para a educação.

Na Alemanha, apesar de ter mantido as escolas durante todo o segundo lockdown, o governo adiantou esta semana as férias e vai deixar as escolas fechadas até 10 de janeiro por causa do temor de alta de casos durante o período de Natal e ano novo.

O manifesto que deu força à ação começou no fim de novembro e está com 35 mil assinaturas. A mobilização surgiu em um grupo de WhatsApp de pais da Saint Paul’s School, escola britânica de elite da capital. Eles então se organizaram, procuraram ajuda jurídica e começaram a rodar um abaixo-assinado para outras escolas de São Paulo. Entre as cerca de 20 autoras da ação, há mães de Miguel de Cervantes, Porto Seguro, Chapel School, Avenues, Santa Cruz, Viva, Gracinha, Pentágono, Mobile, Dante, entre outros.

Segundo a decisão, “o retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário e, portanto, devem as autoridades responsáveis comprovar empenho para que o retorno seja assegurado”. A juíza menciona que foram poucas as escolas públicas que voltaram até agora e por isso pede que se comprove “a adoção das medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais” em 10 dias.

Dessa forma, a Prefeitura precisa informar as escolas municipais e o Estado, as estaduais que ficam na capital, a s reformas que foram realizadas para melhoria dos ambientes, os equipamentos de proteção e materiais de higiene comprados. A Justiça também vai verificar como os professores e outros trabalhadores foram preparados para a volta.

A Prefeitura de São Paulo informou que “desconhece a decisão citada e aguarda notificação pela Justiça”. E que a Secretaria Municipal de Educação “tomou diversas medidas para preparar a estrutura da rede escolar para o retorno às aulas presenciais, quando houver a orientação das autoridades de saúde”. Entre elas, segundo a pasta, estão o investimento de R$ 73,6 milhões para reforma de escolas, compra de 760 mil kits de higiene, 2,4 milhões de máscaras de tecidos, 6,2 mil termômetros digitais, e 75 mil protetores faciais.

A secretária estadual de Educação de educação informou que 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais, sendo 800 na capital paulista. Foram adquiridos, segundo a pasta, 12 milhões de máscaras de tecido, 440 mil face shields, 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

As escolas ainda receberam cerca de R$ 150 mil cada para para manutenção e conservação das unidades. Segundo o governo estadual, mais 700 milhões já estão sendo serão liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.

Com informações do Governo SP e  Estadão