VOLTA ÀS AULAS: protocolo de retorno das aulas presenciais no Estado de SP tem rodízio de alunos e ensino médio poderá ter quarto ano

ATUALIZAÇÃO: A NOVA PREVISÃO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS É DIA 7 DE OUTUBRO, SEGUINDO OS MESMO PROTOCOLOS ANUNCIADOS ANTERIORMENTE!

A informação mais esperada pelos pais e mães de SP acaba de ser anunciada: as aulas devem retornar no estado de São Paulo, com rodízio entre os estudantes, no próximo dia 8 de setembro, com rodízio de alunos, 35% de ocupação das salas, escalonamento e protocolos como distanciamento entre os alunos, monitoramento das condições de saúde e protocolos de higienização dos ambientes escolares.

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O governo de São Paulo anunciou que as escolas poderão ser reabertas quando estado estiver na fase amarela do plano de flexibilização – ou seja,  todas as regiões estejam por 28 dias na fase 3 do Plano São Paulo. “Se uma região regredir, vamos tratar aquela região, mantendo o estado aberto”, afirmou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

A proposta prevê rodízio de estudantes e uma combinação de aulas presenciais com manutenção do ensino à distância. “Construímos um plano com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança, repito, nas escolas públicas municipais, estaduais e também a recomendação para as escolas privadas em todo o estado de São Paulo”, afirmou o governador João Doria.

O plano de retomada não abordou nenhuma ação específica para crianças especiais, como autistas, síndrome de Down, portadores de TDAH e outros. Também não trouxe respostas para as mães e pais que precisarão voltar ao trabalho e não terão onde deixar as crianças. Como fazer? Para se ter ideia do tamanho do problema: de acordo com o Censo da Educação Básica 2019, 56,4% das matrículas nas creches do Brasil são de tempo integral. 

Rossieli Soares reconheceu que vamos levar até 3 anos para recuperar tudo que as crianças perderam nesse período. Pelo plano do governo, as escolas deverão preparar projetos pedagógicos que promovam o acolhimento socioemocional, a recuperação e aprofundamento da aprendizagem perdida no ano por conta das dificuldades com o ensino remoto durante a pandemia e traçar estratégias para prevenção do abandono e da evasão escolar.

Ele afirmou, inclusive, que o governo estuda a possibilidade de criar um quarto ano no Ensino Médio, opcional, para suprir as deficiências que este ano de pandemia pode gerar na formação desses alunos em 2020.

E atenção: segundo o governador João Dória reafirmou hoje, o ano letivo não será cancelado. De acordo com a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (leia mais aqui), as horas de aula remota poderão ser contabilizadas como dias letivos para completar a carga horária anual obrigatória. No Estado de SP os alunos já superam essa carga horária e recebem de 1.000 a 1.2000 horas de aula ao ano.

O “novo normal” nas escolas

De acordo com o plano apresentado pelo governo,  os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, deverão cumprir o seguinte protocolo para evitar o contágio entre os alunos:

• Os alunos deverão usar obrigatoriamente máscara dentro da escola, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a escola
• Checar a temperatura das pessoas a cada entrada
• Manter o distanciamento obrigatório de 1,5 m entre as pessoas, especialmente na sala de aula, exceto na educação infantil.
• Organizar os horários de entrada e saída dos alunos para evitar aglomerações, preferencialmente fora do horário de pico do transporte público
• Fazer intervalos e recreios em horários alternados
• Realizar atividades de educação física com distanciamento de 1,5m e preferencialmente ao ar livre
• Profissionais e alunos que fazem parte do grupo de risco devem ficar em casa e realizar as atividades remotamente, na primeira fase do plano de retorno às atividades presenciais.
• Orientar os alunos a manter os protocolos de higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%
• Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas
• Certificar-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança
• Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras
• Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário
• Fornecer os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade
• Fornecer água potável de modo individualizado (caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo)
• Comunicar as famílias e os estudantes sobre o calendário de retorno e os protocolos com no mínimo 7 dias de antecedência
• Priorizar o atendimento ao público por canais digitais (telefone, aplicativo ou online)
• Produzir materiais de comunicação para distribuição nas instituições de ensino na chegada dos estudantes, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19
• Não permitir a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino
• Separar uma sala ou uma área para isolar pessoas que apresentem sintomas na instituição de ensino até que possam voltar para casa
• Orientação aos pais ou responsáveis para aferirem a temperatura dos estudantes antes de eles irem para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,8° C, a recomendação é ficar em casa.

Para quem está pensando em tirar o filho da escola, vale lembrar que isso é crime, pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é obrigatória a matrícula de todas as crianças brasileiras na escola a partir dos 4 anos até os 17 anos de idade.

Também vale lembrar que o “homeschooling” , ou seja, a educação escolar em casa, não é uma modalidade reconhecida e nem autorizada no Brasil.

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Entenda como vai funcionar o retorno às aulas presenciais

Na primeira etapa da retomada das aulas, as atividades voltam com 35% dos estudantes. Depois 70%, até chegar à 100%. As escolas só poderão ser reabertas quando as cidades do estado estiverem na fase amarela do plano de flexibilização da economia definido pelo estado há mais de 28 dias.

A proposta de volta às aulas presenciais prevê o retorno em setembro, com rodízio de alunos e combinação de aulas presenciais e a distância. Desde abril, o governo do estado tem feito aulas remotas para os estudantes da rede estadual e parte dessas atividades continuará sendo feita com o uso de tecnologia no segundo semestre.

Contudo, o ensino remoto tem gerado muita insatisfação entre pais e alunos, tanto do setor privado quando do setor público (onde estão mais de 90% dos alunos). As aulas das escolas estaduais estão sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e dos canais digitais 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação. A Seduc-SP informou que está financiando os planos móveis de internet para que alunos e professores tenham acesso ao conteúdo.

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Mas muitos pais reclamam de dificuldades para acessar o Centro de Mídias, além de que muitos alunos não tem acesso à internet, celular, TV e computador e não têm como acompanhar as aulas, o que significa que vão ficar sem estudar praticamente o ano todo. O governo não informou o que será feito no caso desse grupo de crianças.

No caso das escolas particulares, o protocolo de funcionamento está pronto desde maio e prevê uma série de medidas, entre elas, suspensão de atividades coletivas, redução do número de alunos em salas de aula e aferição de temperatura.

Além disso, as instituições farão uma avaliação do nível de aprendizado dos alunos, ampliação da jornada diária e reposição das aulas aos sábados em turnos alternativos.

As universidades devem permanecer em sistema de ensino remoto até o final do ano e não devem retornar de forma presencial esse ano. Na semana passada o vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Unicamp e Unesp apresentaram seus planos de readequação das atividades acadêmicas, todos prevendo a continuidade do ensino à distância, nos cursos de graduação e pós-graduação, durante o segundo semestre do ano letivo de 2020. “É importante destacar que esse calendário poderá ser revisto no momento em que a situação epidemiológica for favorável”, afirmou Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da USP.

Férias em julho? Aulas no Natal? Como fica o calendário escolar?

A partir deste ano, as férias do mês de julho nas escolas estaduais e municipais de SP foram quebradas em três períodos: 15 dias em julho, uma semana em abril e mais uma semana em outubro. Com a pandemia, isso mudou. Oficialmente o recesso das escolas públicas e privadas que adotaram o novo calendário escolar de SP (entenda aqui) começou em 23 de março, quando o governo antecipou o período de férias e recesso escolar para minimizar a propagação do novo coronavírus.

O ano letivo foi retomado em abril para os alunos da rede estadual de São Paulo com ensino remoto por meio dos aplicativos Centro de Mídias SP e os dias que não contaram como dia letivo foram contabilizados como antecipação das férias de 7 de abril e de 7 de outubro.

Devido a essa antecipação, o setor público terá aulas no mês de julho normalmente, inclusive de 13 a 17 de julho os alunos farão avaliações escolares. Por enquanto, conforme este calendário da Secretária de Educação de SP, o último dia letivo de 2020 será em 23 de dezembro.

No caso das escolas privadas, as que adotaram o novo calendário do setor público, as datas seguem iguais as que explicamos acima. Mas as que seguem o calendário antigo, com 30 dias de férias em julho, possuem mais flexibilidade e podem dar férias e até suspender aulas por um período, desde que cumpram as 800 horas de aula no ano e comuniquem de forma clara aos pais, à comunidade escolar e à Seduc-SP.

Confira abaixo a apresentação completa que o secretário estadual de Educação apresentou na coletiva de imprensa para nós, jornalistas (foi a 67ª coletiva do governo do estado nessa quarentena!).