Ainda não providenciou a sua máscara de tecido? Então corre, pois a partir de quinta-feira, 7 de maio, o uso de máscaras nas ruas será obrigatório em todo o estado de São Paulo. O anúncio foi feito hoje, 4 de maio, pelo governador João Doria.
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Com isso, além da obrigatoriedade do uso em transporte público, que teve início hoje, 4 de maio, os paulistas serão obrigados a usar a máscara, mesmo a de tecido, em qualquer espaço público, ou seja, quando precisarem sair de casa. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo amanhã, 5 de maio.
A regulamentação sobre esse decreto caberá a cada prefeitura. São elas que vão definir a fiscalização e a aplicação das penalidades a quem desobedecer a medida. Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na capital, a regulamentação das medidas deverá ser estabelecida até o dia 6 de maio.
Uso do fundo de saneamento
Também foi informado que o estado de São Paulo e a prefeitura de São Paulo vão investir R$300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento para o combate ao coronavírus. Os recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental (FMSAI), antes destinados somente a ações de saneamento e infraestrutura, serão incorporados ao Tesouro Municipal para fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia e evitar o colapso do sistema de saúde pública da cidade.
O montante de R$300 milhões corresponde aos valores arrecadados em 2020 ou em anos anteriores, que não estão comprometidos em outros projetos e obras. Os recursos do Fundo são provenientes dos repasses efetuados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e seus respectivos rendimentos financeiros, referentes aos 7,5% da receita bruta obtida a partir da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Paulo.
