Atenção universitários: Caixa anuncia procedimentos de renovação do Financiamento Estudantil e MEC anuncia novos prazos do ProUni

Atenção universitários: a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (16) os procedimentos de renovação e manutenção dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na modalidade Novo Fies, firmados a partir do 1º semestre de 2018, pela Caixa Econômica Federal. A Circular nº 895/2020  foi publicada no Diário Oficial da União.

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Os aditamentos devem ser feitos pelo sistema Sifes. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória à agência da Caixa para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação no sistema.

Uma das condições para realizar o aditamento é estar em dia com os pagamentos do boleto único. O estudante que estiver inadimplente deve acessar o Sifes para emissão do boleto ou procurar uma agência da Caixa para regularizar sua situação.

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Os pedidos de suspensão do contrato, transferência de curso ou instituição de ensino, aumento do prazo de utilização ou encerramento antecipado também podem ser feitos pelo Sifes.

Para os contratos do Fies firmados até dezembro de 2017, a renovação é feita por meio do sistema SisFies, operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ontem (15), em razão das restrições decorrentes da pandemia de covid-19, a autarquia prorrogou o prazo para os aditamentos para 30 de junho.

O Fies é o programa de financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Hoje, ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juro zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

ProUni: MEC vai lançar edital com novos prazos

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (16) que vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o MEC, as 90 mil pessoas que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior não vão ser prejudicadas. O ProUni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior.

As atividades do programa foram suspensas devido à paralisação de serviços em estados e municípios por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.

“Passamos por um momento inédito no país. Gostaríamos de tranquilizar os estudantes. Assim que tudo se normalizar, o MEC dará o prazo que for necessário para concluir essa etapa. Quem preencher os requisitos será contemplado com a bolsa de estudos e poderá fazer seu tão sonhado curso superior”, afirmou em nota o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

O MEC já havia suspendido, por tempo indeterminado, o período da lista de espera do programa. A lista de espera é uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e na segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa.

Com informações da Agência Brasil e Ministério da Educação