Governo de SP lança programa “Merenda em Casa”: 20% dos alunos da rede pública receberão R$55 por mês durante pandemia

ATUALIZAÇÃO: O PAGAMENTO COMEÇOU HOJE, 8 DE ABRIL.

A partir de abril, cerca de 20% dos alunos da rede estadual de ensino de São Paulo passarão a receber R$55  mensais como auxílio para alimentação, enquanto  durar a pandemia do coronavirus. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25/03), pelo Governador de São Paulo, João Doria. Trata-se do programa “Merenda em Casa”,  que vai atender 700 mil estudantes de baixa renda matriculados na rede estadual de São Paulo. A medida, de caráter emergencial, ocorre em virtude da suspensão das aulas para conter a propagação do novo coronavírus, em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo.

Serão beneficiados os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal, o que corresponde a cerca de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede estadual de ensino.

Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.

“A medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem suspensas. É uma medida protetiva, de atenção às famílias e às crianças mais vulneráveis do nosso Estado. O valor é suficiente para comprar uma cesta básica”, afirmou Doria.

A medida é crucial neste momento, visto que a escola no Brasil cumpre um papel que vai muito além do educacional: a educação pública tem forte papel social, e por isso a suspensão das aulas é fator de muita preocupação, pois muitas crianças dependem da escola para se alimentar.

As aulas começaram a ser gradualmente suspensas a partir de 16/03 e as escolas foram definitivamente fechadas no dia 23/02. Desde então, pais e responsáveis estão aguardando um posicionamento do governo municipal, estadual e federal sobre como ficaria a alimentação das crianças nesse período.  “Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Contudo, o valor de R$55 por criança gerou muita polêmica nas redes sociais. Contudo, conforme explicou o governador, a métrica utilizada foi o valor da cesta básica, e o dinheiro será disponibilizado às famílias para a compra de alimentos a partir de abril. Os repasses serão oferecidos enquanto as aulas seguirem suspensas nas escolas.

Segundo a Secretaria de Educação serão investidos R$ 40,5 milhões por mês no programa “Merenda em Casa”. O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que por sua vez fará o repasse às famílias. “Dessa forma vamos evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou o Secretário Rossieli Soares.

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão estocados nas escolas.