URGENTE: Governador João Dória e prefeito Bruno Covas anunciam Estado de Calamidade em SP, fecham parques e anunciam novas medidas

O Estado e a cidade de São Paulo decretaram estado de Calamidade Pública. O governador João Dória e o prefeito Bruno Covas anunciam juntos, neste momento, em coletiva à imprensa, que foi assinado o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo por conta da Covid-19. A medida, segundo os governantes, desburocratiza o processo de compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Também foi anunciado o fechamento de todos os parques verdes do Estado de São Paulo a partir de segunda feira, 23 de março.

Os serviços públicos em todo o Estado de São Paulo que não são considerados essenciais também ficam suspensos de 23/03 até 30 de abril. Os atendimentos de unidades como Poupatempo, por exemplo, serão feitos pela internet.

Assim como os supermercados, a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias confirmou que farmácias associadas em SP venderão álcool gel a preço de custo para a população. A medida valerá a partir de 23/03 e a compra será limitada a 2 unidades por cliente, por vez.

Vale lembrar que a determinação do estado de Calamidade pública permite, por outro lado, também permite o desrespeito à lei de responsabilidade fiscal, abre brechas para a corrupção e pode gerar um grande desequilíbrio nas contas estaduais e municipais a longo prazo.

Resumo das medidas anunciadas hoje:

Outras ações na capital, determinadas pelo decreto de situação de emergência, seguem em vigor. Confira tudo aqui!