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Netflix pode ficar mais caro com nova tributação que o governo está estudando aplicar

Publicado em 08/06/18

O Netflix, plataforma de streaming de vídeos, pode ficar mais caro no Brasil por conta de novos tributos que o governo está estudando aplicar nesse novo setor da economia. Por oferecer um grande portfólio de animações e filmes para a criançada por valores bem mais econômicos que muitos pacotes de TV a cabo, a plataforma é muito popular entre pais e mães.

Mas vamos entender o que pode acontecer primeiro: no início de junho o Conselho Superior de Cinema (CSC), órgão do Ministério da Cultura, aprovou uma proposta para tributação para os serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix, YouTube e a HBO Go, que passarão a pagar um tributo chamado Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), de duas maneiras: ou com base no número de obras que compõem o catálogo da plataforma de streaming no Brasil, ou por assinantes.

Para ter descontos nesse imposto, as plataformas deverão dar mais espaço às produções nacionais, para fomentar a indústria cinematográfica brasileira. A proposta define o conceito de vídeo sob demanda, mas não incluiu apps como Globoplay e NET Now.

Por enquanto ainda é apenas um modelo proposto, para virar lei terá ainda de ser minutado como projeto de lei e revisado em uma reunião marcada para 28 de agosto, e só depois disso seguirá seu caminho para votação na Câmara e no Senado.

Isso significa que o impacto para o bolso do consumidor, caso a nova contribuição seja aprovada, deve ocorrer em 2019.  Quem quiser enviar à Ancine sua opinião sobre a nova tributação pode clicar aqui e enviar sua mensagem.

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