São Paulo na fase amarela: escolas poderão receber até 70% dos alunos de forma presencial

O Governador João Doria anunciou nesta sexta, 5 de fevereiro, que dez regiões do estado avançam de fase na nova reclassificação do Plano São Paulo. A melhora nos índices de controle da pandemia permite que as regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avancem à fase amarela, além do progresso das áreas de Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté para a etapa laranja a partir deste sábado.

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A decisão foi tomada levando em consideração a queda do número de internações hospitalares pela terceira semana consecutiva e abertura de novos leitos. Nessa fase, as escolas poderão receber até 70% dos alunos para aulas presenciais.

Mas vale ressaltar que o retorno das aulas na rede estadual, marcado para o dia 8 de fevereiro, segue com a presença de apenas 35% dos alunos, mesmo em regiões que avançaram para a fase amarela. Essa quantidade será respeitada durante os primeiros 15 dias de aulas, sendo que a primeira semana de atividades presenciais será voltada ao acolhimento dos alunos, à prática dos protocolos no ambiente escolar e ao aprendizado do uso das ferramentas tecnológicas.

Após esse período de adaptação, se a região seguir na fase amarela, as escolas públicas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

No caso das escolas particulares, elas podem atender 70% dos seus estudantes a cada dia, desde que tenham capacidade física para manter os protocolos e distanciamento recomendado.

Os municípios que discordarem do avanço na flexibilização precisam publicar decretos informando uma eventual restrição. No caso da capital paulista, esse decreto saiu em 27/01, determinando que a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos deverá ser de 35%, “percentual esse que deverá ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal da Saúde”, diz o decreto. Até o fim desta sexta-feira, essa capacidade não foi alterada pela Prefeitura de São Paulo.

As escolas particulares reabriram no primeiro dia de fevereiro, com alta adesão das famílias ao ensino presencial, chegando a quase 80% dos estudantes na volta presencial. Os diretores do ensino privado já começam a estudar a possibilidade de receber mais alunos, aumentando o tempo de aula presencial para os estudantes, até 70% de sua capacidade.

Segundo a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), suas associadas vão seguir atendendo dentro dos 35% por enquanto, visto que estão organizadas dentro dos protocolos para essa parcela, provavelmente até o Carnaval.

A fase amarela permite 40% de ocupação em academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais, com expediente de até dez horas diárias para restaurantes e 12 horas para as demais. O atendimento presencial deve ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas fecham mais cedo, às 20h. Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h em todos os 645 municípios. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais.

Dados da pandemia

Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta, a média estadual passou de 347,8 para 343,7 novos casos por 100 mil habitantes. A taxa de novas internações foi de 51,9 para 48,3 a cada 100 mil habitantes, e as mortes ficaram praticamente estáveis, em 7,0 por 100 mil habitantes.

A pressão sobre o sistema hospitalar diminuiu mais uma vez, mas ainda exige acompanhamento ininterrupto. A média estadual de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de COVID-19 caiu de 69,9% para 67,2%, com 20 vagas a cada 100 mil habitantes.